VIAJANDO COM LEÃO LOBO: Essa viagem vai dar o que falar!

 

    O mercado do turismo para pessoas acima de 60 anos, chamado de Turismo 60+, está em plena expansão, com inúmeras pessoas buscando experiências culturais, tranquilidade, novas amizades e conforto, mas sempre com atenção especial à segurança e acessibilidade. Por isso, os pacotes são modificados com atrações pensadas para atender às necessidades desse público, garantindo uma experiência inesquecível.

    Por outro lado, os pacotes com a participação presencial de artistas e celebridades têm sido uma tendência no mercado, oferecendo uma oportunidade única de viagem com personalidades que compartilham histórias, momentos exclusivos e interação diretamente com os participantes, criando uma experiência mais intimista e diferenciada.

    Desta forma, a Plena Turismo, uma das mais conceituadas agências de viagens nacionais e internacionais, lança o pacote exclusivo: “Leão Lobo Viajando com Você!”, onde o jornalista, ator e mestre de cerimônias, considerado um ícone da comunicação no Brasil, viajará com o público, em agosto próximo, até as cidades de Caxambú e São Lourenço, localizadas nas montanhas do sul de Minas Gerais, na região da Serra da Mantiqueira. 

    Com 50 anos dedicados ao jornalismo, Leão Lobo, admirado por sua gentileza e amabilidade com as pessoas, trará uma novidade nesse passeio pelas terras mineiras: no sábado à tarde, ele comandará o "Chá da Tarde com Fofocas", onde contará tudo sobre a vida das celebridades, dos artistas e dos bastidores dos programas, novelas e shows da televisão brasileira.

    O pacote exclusivo “Leão Lobo Viajando com Você!” sairá de São Paulo, na quinta-feira, dia 14 de agosto, as 7 da manhã, rumo a Caxambu e São Lourenço, retornando no domingo, dia 17 de agosto, logo após o almoço.

Leão Lobo e Renata Manzo

    “As cidades a serem visitadas são privilegiadas pela natureza, afirma Renata Manzo, diretora da Plena Turismo, uma vez que Caxambu e São Lourenço, são ricas em águas minerais, gasosas e medicinais, oferecendo saudáveis banhos de imersão e vários tratamentos estéticos. Isto sem falar do artesanato, os deliciosos doces caseiros e os queijos típicos da culinária mineira”, conclui. 

    O hotel escolhido oferece diversões para todas as idades, com piscinas, toboágua, quadra poliesportiva salas de leitura e de TV, salão de Jogos e o que há de melhor na culinária nacional, desde o saboroso café da manhã, com diversos tipos de queijos, sucos naturais, frutas variadas e o tradicional pão de queijo mineiro, até o almoço e jantar, com um farto buffet de saladas e pratos da típica comida mineira.

    O pacote “Leão Lobo Viajando com Você!”  Inclui a viagem em ônibus de turismo de alta qualidade, com ar condicionado, poltronas superconfortáveis e serviço de bordo em todos os momentos da viagem, na ida e no retorno a São Paulo. Haverá um guia de turismo a partir do embarque em SP e outro guia local para melhor apresentar as cidades, suas atrações, pontos turísticos, gastronomia e cultura. Serão três noites de hospedagem num dos mais conceituados hotéis da cidade de Caxambu, com pensão completa - café da manhã, almoço e jantar - estando incluso ainda o importante Seguro Viagem.

    Dentre as atrações e passeios, a agenda contemplará um city tour pelas cidades, visitas ao Parque das Águas de Caxambu e as 12 Fontes de Aguas Minerais, passeio no Trem das Águas de São Lourenço, que margeia o Rio Verde com belas paisagens, embaladas por canções sertanejas.

    Destaque maior para a grande novidade, o "Chá da Tarde com Fofocas", com Leão Lobo, realizado exclusivamente para os participantes do pacote turístico.

    Para reservas e maiores informações sobre o pacote “Leão Lobo Viajando com Você” os contatos devem ser feitos junto a agência Plena Turismo, através do telefone/whatsApp: 93311.1919 ou pelo 

Instagram: @plenaturismo

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Imagem Ilustrativa

(Preços sujeitos à alterações)

SAIBA MAIS

O que as deportações de brasileiros nos EUA ensinam sobre direitos humanos para 2025?

José Luiz Moraes é procurador do Estado de São Paulo e especialista em Direito Internacional
Acervo APESP

Mais de 7 mil brasileiros foram deportados desde pelos Estados Unidos desde 2020, conforme dados da Polícia Federal

O aumento das deportações de brasileiros pelos Estados Unidos, especialmente a partir das medidas feitas pelo presidente Donald Trump após sua posse em 20 de janeiro, suscita questões cruciais sobre como deveria ser o tratamento de migrantes e o respeito aos direitos humanos na arena internacional.

Em 2024, milhares de imigrantes foram enviados de volta ao Brasil, destacando desafios relacionados à segurança jurídica e à dignidade humana. Conforme informações da Polícia Federal, mais de 7 mil brasileiros foram deportados pelos Estados Unidos desde 2020, com o maior volume de deportações ocorrido em 2021, durante o primeiro ano da administração do ex-presidente Joe Biden. No último fim de semana, foram 88 brasileiros deportados.

Com a expectativa de que esse cenário persista em 2025, especialistas apontam a necessidade de soluções relacionadas ao diálogo entre soberania nacional e proteção internacional dos direitos fundamentais. De acordo com José Luiz Souza de Moraes, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) e doutor em Direito Internacional pela USP, os direitos humanos são um conjunto de garantias fundamentais reconhecidas por tratados e convenções internacionais, visando proteger a dignidade, a liberdade e a segurança das pessoas.

"A Convenção das Nações Unidas sobre Direitos dos Migrantes e outros documentos internacionais estabelecem que, ainda que um país tenha soberania para decidir sobre políticas migratórias, isso não deve violar direitos básicos, como o devido processo legal e o direito a um tratamento humanizado", afirma.

A deportação de migrantes brasileiros evidencia o desafio de equilibrar segurança nacional e proteção humanitária. O presidente da APESP destaca que, frequentemente, as deportações ocorrem sem que os migrantes tenham pleno acesso a assistência jurídica ou compreensão clara dos seus direitos. "Muitos desses indivíduos são levados para centros de detenção e rapidamente removidos, sem um processo que lhes permita recorrer da decisão ou regularizar sua situação", alerta.

O caso das deportações também traz a importância entre os países de origem e destino para garantir a proteção dos migrantes. "O Brasil precisa fortalecer seus mecanismos de apoio a nacionais em situação de vulnerabilidade no exterior, oferecendo mais suporte consular, informação adequada e medidas para evitar que brasileiros se submetam a riscos desnecessários em rotas migratórias perigosas", enfatiza Moraes.

Para 2025, a expectativa é que os países avancem na criação de políticas migratórias mais humanizadas, que levem em conta a realidade de cada indivíduo e garantam uma abordagem mais justa e transparente. "Os direitos humanos não devem ser vistos como obstáculo às leis migratórias, mas sim como um fator essencial para garantir que as políticas adotadas sejam justas, eficazes e respeitosas", conclui o especialista.

O debate sobre migração e direitos humanos continuará sendo uma pauta essencial em 2025, especialmente diante da crescente pressão migratória global. “Será preciso um esforço por parte do governo norte-americano a ter um compromisso internacional, de forma a assegurar que os direitos fundamentais dos migrantes sejam protegidos, independentemente das políticas de cada país”, conclui o procurador.

Fonte:

José Luiz Souza de Moraes - Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em Direitos Humanos. Doutor e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), graduado em Direito Francês na Université Lyon 3 - Jean Moulin. Professor do Insper na área de ESG.

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SAIBA MAIS

Obras de Mário de Andrade ganham um novo sabor na Oficina Gastronômica da Biblioteca de São Paulo

Além de conhecer livros marcantes, os participantes poderão degustar e aprender receitas de pratos que fizeram parte dos enredos do autor

A Biblioteca de São Paulo, equipamento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela SP Leituras, promove uma nova edição da Oficina Viagem Gastronômica no dia 02 de fevereiro, das 15h às 17h. O evento combina literatura e culinária com base nas obras do folclorista e famoso escritor Mário de Andrade. O encontro é presencial e gratuito.

Como funciona?

Durante a atividade, os participantes poderão entender a relação do autor com a culinária brasileira e como ele explorava isso por meio de suas obras. A atividade será mediada por Dolores Freixa e Solange Botura, que vão temperar o papo com uma pitada de bom-humor e bons pratos. Na ocasião, além de explorar alguns dos principais títulos do autor em um bate-papo, os participantes poderão aprender e degustar novas receitas que aparecem nas obras apresentadas.

Se você tem fome de leitura, aproveite para participar!

Sobre o autor:
Nascido em São Paulo, onde sempre morou, Mário demonstrava o seu amor pela cidade através de crônicas e textos que apresentavam a vida e as contradições desta metrópole culturalmente efervescente. Ligado também às pesquisas da culinária brasileira, o escritor estudou os sabores da nossa gastronomia e escreveu textos enfatizando os pratos e ingredientes do país.

Sobre as ministrantes:

Dolores Freixa - Historiadora e guia de Turismo Cultural, professora de História da Gastronomia e autora de livros sobre a temática da Cultura Gastronômica, sendo coautora, junto com a jornalista gastronômica Guta Chaves, do livr o Expedição Brasil Gastronômico que ganhou Prêmio Jabuti em 2014.

Solange Aparecida Barbosa Botura - professora de gastronomia e chef de cozinha, ministrou aulas na Universidade Guarulhos-UNG por 11 anos e atualmente ministra aulas de cozinha Industrial para a Fundação Lar de São Bento.



Serviço

Local: Biblioteca de São Paulo
Data: 02/02/2025
Horário: 15h às 17h
Público: A partir de 16 anos
Incrições: bsp.org.br/inscricao

Sobre a Biblioteca de São Paulo

Inaugurada em fevereiro de 2010, a Biblioteca de São Paulo (BSP) está localizada no Parque da Juventude, no terreno em que funcionou a Casa de Detenção de São Paulo (conhecida como Carandiru), na zona norte da capital paulista. A qualidade do acervo, as atividades de programação cultural e os serviços oferecidos deram um novo significado ao espaço, transformando-o em uma praça cultural, local de acolhimento e descobertas. Inspirada nas melhores práticas das bibliotecas públicas do Chile e da Colômbia, soma mais de 4 milhões de visitantes e visa promover o incentivo à cultura, à leitura e à literatura. Ocupa uma área de 4.257 metros quadrados para atender o público - crianças, jovens, adultos e idosos com ou sem deficiência. A BSP é um equipamento cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerido pela Organização Social SP Leituras.

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Pacientes com epilepsia ganham esperança com tratamento avançado de Estimulação Cerebral Profunda (DBS)

O Dia Internacional da Epilepsia (Dia Roxo), lembrado em 11 de fevereiro, é uma data dedicada a ampliar a compreensão e o diálogo global sobre esse distúrbio neurológico crônico, que se manifesta por meio de crises epilépticas recorrentes, causadas por alterações na atividade elétrica do cérebro, e afeta pessoas de todas as idades, origens e estilos de vida.

Um dos tratamentos mais avançados para a condição é a Estimulação Cerebral Profunda (ou DBS – Deep Brain Stimulation, na sigla em inglês), um procedimento que está transformando a vida de pacientes com epilepsia refratária.

A epilepsia, que se manifesta devido a descargas elétricas anormais no cérebro, afeta pessoas de todas as idades, origens e estilos de vida. As crises variam de convulsões generalizadas a episódios mais sutis, como movimentos involuntários localizados ou perdas momentâneas de consciência.

Determinar o tipo de epilepsia permite uma abordagem de tratamento mais eficaz. Embora as crises sejam controláveis em 70% dos pacientes com o uso de medicamentos antiepilépticos, pacientes com epilepsia refratária podem se beneficiar com tratamentos avançados. Nesse sentido, a DBS ganha força.

Esse tratamento minimamente invasivo tem sido estudado há anos e foi detalhadamente abordado na revista Epilepsia, uma das principais publicações na área.1. Recentemente, a terapia passou por uma revisão sistemática2, que identificou um aumento na eficácia ao longo dos anos O procedimento envolve a implantação de eletrodos em áreas específicas do cérebro, como o núcleo talâmico ou o hipocampo, que são conectados a um neuroestimulador para modular a atividade neural. Esse aparelho recebe estímulos constantes, com o objetivo bloquear ou interromper os impulsos anormais de atividade elétrica no cérebro.

“A DBS tem sido eficaz em reduzir a frequência e intensidade das crises, com efeitos adversos mínimos, provocando melhora na qualidade de vida para pacientes que enfrentam limitações severas”, explica o Dr. Marcelo Valadares, neurocirurgião funcional e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia na Unicamp.

Estigmatização da doença

Empoderar e dar visibilidade a pacientes, diagnóstico, tratamento, cuidados, prevenção e pesquisa em relação a esse distúrbio é uma iniciativa fundamental para desmistificar essa condição neurológica frequente e, ainda assim, pouco compreendida. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 50 milhões de pessoas no mundo vivem com esse distúrbio - embora estudos sugiram que a cifra é ainda maior -, e metade dos pacientes vão ser estigmatizados em algum momento.

As causas da epilepsia são múltiplas e não completamente conhecidas, e incluem fatores genéticos, danos cerebrais provocados por traumatismos, infecções como meningite e encefalite, acidentes vasculares cerebrais, tumores e malformações congênitas. Em crianças, a epilepsia muitas vezes está associada ao desenvolvimento cerebral, enquanto em idosos, as crises frequentemente estão associadas a doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson.

O enfrentamento de uma crise epiléptica requer conhecimento por parte da sociedade. Durante uma crise convulsiva, é necessário proteger o paciente para evitar ferimentos, afastar objetos que possam causar acidentes e posicionar a pessoa de lado para prevenir sufocamento e deixar que a saliva escorra. Jamais deve-se segurar seus movimentos ou colocar objetos ou os dedos em sua boca. “O ideal é permanecer ao lado do paciente e aguardar que a crise acabe, o que ocorre geralmente em até três minutos”, alerta o médico.


Referências:

1: FISHER, Robert; SALANOVA, Vicenta; WITT, Thomas; et al. Electrical stimulation of the anterior nucleus of thalamus for treatment of refractory epilepsy. Epilepsia, Hoboken, v. 51, n. 5, p. 899-908, maio 2010. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20331461/. Acesso em: 19 jan. 2025.

2: BAHADORI, Amir Reza; JAVADNIA, Parisa; DAVARI, Afshan; et al. Efficacy and safety of deep brain stimulation in drug resistance epilepsy: A systematic review and meta-analysis. Neurosurgical Review, [s.l.], v. 47, n. 1, p. 855, 19 nov. 2024. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/39557745/. Acesso em: 19 jan. 2025.


Sobre o Dr. Marcelo Valadares:

Dr. Marcelo Valadares é médico neurocirurgião e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A Neurocirurgia Funcional é a sua principal área de atuação. Seu enfoque de trabalho é voltado às cirurgias de neuromodulação cerebral em distúrbios do movimento, cirurgias menos invasivas de coluna (cirurgia endoscópica da coluna), além de procedimentos que envolvem dor na coluna, dor neurológica cerebral e outros tipos de dor.

O especialista também é fundador e diretor do Grupo de Tratamento de Dor de Campinas, que possui uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e educadores físicos.

No setor público, recriou a divisão de Neurocirurgia Funcional da Unicamp, dando início à esperada cirurgia DBS (Deep Brain Stimulation – Estimulação Cerebral Profunda) naquela instituição. Estabeleceu linhas de pesquisa e abriu o Ambulatório de Atenção à Dor afiliado à Neurologia.



Mais informações:

www.marcelovaladares.com.br

Instagram: @drmarcelovaladares

Facebook: facebook.com/drmarcelovaladares

HSP/Unifesp realiza procedimento inédito para tratamento de câncer de mama

Esta foi a primeira vez em que a crioablação foi aplicada em um tumor mamário em um hospital público brasileiro


Na segunda (13/01), os(as) professores(as) da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) - Campus São Paulo, Vanessa Sanvido e Afonso Nazário, realizaram, pela primeira vez em um hospital público brasileiro, a crioablação para tratamento de câncer de mama. O procedimento, realizado na Unidade Diagnóstica do ambulatório de Mastologia do Hospital São Paulo (HSP/Unifesp), consistiu na utilização de nitrogênio líquido para o tratamento de um câncer de mama inicial. Este é o primeiro protocolo de pesquisa na América Latina que utiliza a técnica para o tratamento do câncer de mama.

A crioablação é um procedimento minimamente invasivo que utiliza temperaturas extremamente baixas para congelar e destruir células cancerígenas ou tecidos alvo. Durante o procedimento, foram realizados três ciclos de 10 minutos, alternando o congelamento e o descongelamento do tumor mamário. “Inserimos, por meio de uma agulha, o nitrogênio líquido a uma temperatura de cerca de -140º na região afetada, o que forma uma esfera de gelo, destruindo o tumor. A incisão deixada pela agulha é igual ou até menor à própria biópsia realizada pela paciente”, explica o professor Nazário.

O procedimento pode ser realizado em ambulatório, sem necessidade de internação hospitalar, com o uso de anestesia local. Além disso, é uma técnica indolor, com alto grau de precisão e relativamente rápida. O procedimento, que teve início em Israel, já é utilizado para tratar diversos tipos de câncer e problemas cardíacos, como a arritmia. Em alguns países, como Israel, Estados Unidos, Japão e Itália, a técnica já é utilizada para o tratamento do câncer de mama. No Brasil, já foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o tratamento do câncer de mama.

O procedimento tem caráter experimental e marca a continuidade da pesquisa de pós-doutorado da professora Vanessa Sanvido relacionada ao câncer de mama. O protocolo é aplicado em pacientes com tumores menores de 2,5 cm e que têm indicação primária de cirurgia. “A primeira parte do estudo (first trial) consistiu na realização da crioablação seguida de cirurgia. Essa etapa inicial, que contou com aproximadamente 60 casos, obteve uma eficácia de 100% para tumores menores do que 2 cm. A fase atual do protocolo (six trial) consiste na comparação de um grupo em que é feita a crioablação sem a necessidade de realização de uma operação, com outro grupo em que é feita a cirurgia tradicional. Nesta fase, mais de 700 pacientes participarão da pesquisa em 15 centros de saúde do Estado de São Paulo”, explica a professora Vanessa.

“As agulhas utilizadas no procedimento têm um valor alto. Nós estamos otimistas de que vai dar certo e de que poderemos, futuramente, contar com o procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a expansão do uso da crioablação, acreditamos que o custo da agulha vai cair e se tornar mais acessível. Nosso objetivo é tirar da fila do SUS de 20 a 30% das pacientes”, espera o professor Nazário.

O procedimento foi realizado por meio de uma parceria com a empresa KTR Medical, representante da Ice Cure e da solução ProSense no Brasil, o Hospital Israelita Albert Einstein e o HCor.

Regulação do uso de sistemas de informação: o caso do Atesta CFM

Justiça suspende resolução que exigia plataforma única para atestados

    No contexto atual, em que diversas instituições tentam ampliar suas competências aproveitando-se de um cipoal normativo complexo e confuso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) implementou, por meio da Resolução 2.382/2024, a plataforma Atesta CFM para emissão e gerenciamento de atestados médicos.

    A resolução estabelecia que, a partir de novembro de 2024, apenas os atestados emitidos pela plataforma do CFM ou por sistemas integrados seriam considerados válidos. Essa medida visava combater a falsificação de atestados médicos, centralizando as informações em um banco de dados gerido pelo próprio CFM.

    Contudo, essa iniciativa levantou questões jurídicas quanto à competência do CFM para impor o uso obrigatório de um sistema de informações em saúde, e suas possíveis repercussões em termos de segurança jurídica e de proteção de dados sensíveis.

    Os conselhos profissionais, como o CFM, têm a função de supervisionar o exercício ético e técnico das profissões regulamentadas. No caso dos médicos, o CFM deve fiscalizar o exercício profissional e zelar pela ética médica, conforme estabelece a Lei 3.268/1957. Contudo, essa mesma legislação não confere ao CFM a prerrogativa de criar sistemas de informação obrigatórios para o exercício da medicina, especialmente em áreas que envolvem o manejo de dados sensíveis, como a saúde dos pacientes.

    O Supremo Tribunal Federal (STF) já delimitou o alcance da atuação dos conselhos profissionais, afirmando que esses órgãos possuem autonomia administrativa e financeira, mas suas competências devem se restringir à fiscalização do exercício profissional. Iniciativas que extrapolam essa função, como a criação de sistemas obrigatórios de emissão e armazenamento de atestados, podem comprometer a integridade do sistema regulatório, principalmente se não há alinhamento com os órgãos públicos competentes para a regulação de dados e tecnologias em saúde, como o Ministério da Saúde, a Anvisa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    A plataforma Atesta CFM propôs um sistema único para emitir, armazenar e validar atestados médicos, com um banco de dados acessível a profissionais, pacientes e empregadores, incluindo a oferta de um serviço pago para validação avançada desses documentos.

    Essa centralização de dados sensíveis de saúde sob gestão do CFM, porém, suscita preocupações quanto à segurança e privacidade, especialmente diante da ausência de supervisão direta de órgãos especializados em proteção de dados.

    A imposição de um sistema centralizado e obrigatório também poderia acarretar riscos de desassistência, pois não considerava as diversidades regionais e as limitações de recursos tecnológicos em várias localidades do Brasil. A obrigatoriedade do uso da plataforma, sem a opção de outros sistemas independentes, cria uma concentração de mercado que favorece o CFM, potencialmente em detrimento da autonomia dos gestores de saúde pública e da escolha de ferramentas que melhor se adaptem às suas necessidades.

    Nesse sentido, recente decisão da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a Resolução CFM 2.382/2024 em resposta a uma ação anulatória proposta pelo Movimento Inovação Digital. A decisão liminar, proferida pelo juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal de Brasília, considerou que o CFM ultrapassou sua competência regulamentar ao impor o uso exclusivo da plataforma Atesta CFM para a emissão de atestados médicos. Segundo o magistrado, essa medida invade competências reservadas à União e a órgãos específicos, como o Ministério da Saúde e a ANPD, que possuem autoridade para regulamentar o uso de dados e tecnologias em saúde.

    Na análise da decisão, o juiz destacou a ausência de uma Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) que justificasse a necessidade e adequação do sistema para combater fraudes em atestados. Além disso, a Resolução foi considerada desproporcional, uma vez que a criação de um sistema único e obrigatório de emissão de atestados médicos excede a função de fiscalização profissional do CFM e compromete o livre exercício da profissão ao impor exigências não previstas em lei.

    A decisão do Judiciário reflete a importância de que conselhos profissionais atuem dentro de seus limites legais e de forma colaborativa com outros órgãos. A regulação de plataformas digitais e o controle de dados sensíveis de saúde demandam uma abordagem integrada que envolva os setores de saúde pública, proteção de dados e governança digital. A suspensão da resolução ressalta, ainda, o papel dos conselhos em promover alternativas regulatórias que respeitem a legalidade e a competência dos órgãos públicos, evitando a criação de obrigações que extrapolem seu escopo.

    A centralização de dados sensíveis, como a proposta na plataforma Atesta CFM, deve ser conduzida por meio de processos transparentes e regulados, assegurando o envolvimento de entidades com expertise em proteção de dados e governança digital, como a ANPD. Além disso, iniciativas como essa demandam uma análise criteriosa dos impactos sobre o direito fundamental à privacidade e à segurança de dados.

    Se a medida do CFM tivesse sido implementada, poderia ter estabelecido um precedente de concentração de poder sobre dados sensíveis nos conselhos profissionais, criando um cenário de insegurança jurídica e de fragmentação regulatória. Para evitar esses riscos, a regulamentação de tecnologias de informação em saúde deve ser discutida de forma ampla e em diálogo com as políticas públicas de governança de dados, como preconiza a Lei 13.873/2019, que estabelece a AIR como mecanismo essencial para decisões dessa natureza.

    A suspensão da Resolução CFM 2.382/2024 representa um avanço na busca por uma governança equilibrada em saúde e na proteção de dados pessoais. Ao limitar a ação do CFM, o Judiciário preserva o princípio da legalidade e resguarda a competência dos órgãos que atuam na regulação de tecnologias e dados de saúde, como o Ministério da Saúde e a ANPD.

    Assim, fica evidente a necessidade de que os conselhos profissionais respeitem suas competências e busquem soluções que, além de legais, sejam construídas por meio do diálogo institucional. A regulação de plataformas digitais e o controle de dados sensíveis devem ser conduzidos por órgãos competentes, com ampla participação das partes interessadas, assegurando a proteção de direitos fundamentais e o respeito aos limites legais.

Florentino Júnio Araújo Leônidas é sócio da Eixo Estratégia Política, sanitarista pela UnB, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP e pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas pelo Insper 

Thiago Lopes Cardoso Campos, advogado sanitarista, professor de Direito Sanitário e Diretor Regional Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e conselheiro Estadual de Saúde da Bahia

Santa Catarina avança com lei de fornecimento de cannabis medicinal via SUS

Fundador e presidente da associação Santa Cannabis explica o impacto da lei no acesso aos medicamentos e ressalta a importância para os pacientes que fazem o uso contínuo

São Paulo, janeiro de 2025 – Em um marco histórico para a saúde pública no Brasil, Santa Catarina sancionou, sem vetos, uma lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, aprovada em dezembro de 2024, entrará em vigor em março deste ano e promete ampliar significativamente o acesso a tratamentos para condições como fibromialgia crônica e outras doenças, desde que haja prescrição médica.

Segundo Pedro Sabaciauskis, fundador e presidente da Santa Cannabis - uma associação sem fins lucrativos dedicada ao estudo e à distribuição legal de CBD e THC para pacientes com indicação médica -, a aprovação desta lei representa um marco inclusivo e inovador. Ele explica que o estado de Santa Catarina está dando um grande exemplo para o Brasil ao aprovar esse projeto de lei.

“Esta é a legislação mais inclusiva do país, pois permite que entidades privadas sem fins lucrativos, como as associações, forneçam os medicamentos, descentralizando o processo das grandes indústrias farmacêuticas. Isso fortalece a comunidade local, mantém os recursos financeiros no estado e amplia o atendimento a uma variedade maior de condições médicas tratáveis com a cannabis medicinal, além de abrir portas para novas pesquisas em andamento,” afirma Pedro.

Com essa nova medida, o acesso aos medicamentos será ampliado para outras condições de saúde, como Parkinson, Fibromialgia crônica e demais diagnósticos, desde que haja prescrição médica e evidências científicas no tratamento. O funcionamento na prática da lei prevê que o estado de Santa Catarina fique responsável pela compra de medicamentos produzidos industrialmente ou por entidades que tenham autorização legal para importação de sementes, cultivo, produção e distribuição dos produtos.

Pedro Sabaciauskis

O fundador da Santa Cannabis considera essa uma lei de vanguarda, que vai espelhar para outros estados. “Houve uma certa demora na aprovação, pois estava sendo discutida desde 2021, mas o importante é que agora foi aprovada por unanimidade. Uma lei madura, pronta para acontecer de uma forma ampla, democrática e inclusiva, valorizando o trabalho das associações, que são protagonistas em todo esse processo”, finaliza.


Sobre a Santa Cannabis

A Santa Cannabis é uma associação sem fins lucrativos que busca fomentar os estudos da cannabis medicinal em pacientes com indicação médica para o uso, assim como a distribuição legal de CBD e THC medicinal. Fundada em 2019, a empresa possui uma autorização judicial que possibilita a importação, o plantio e o transporte de sementes para a produção de óleos e pomadas.

Multitalentosa, Maru usa a Privacy para impulsionar seus projetos artísticos: "Abriu muitas portas"

"A Privacy possibilitou que as pessoas me conhecessem não só como criadora de conteúdo, mas como artista também", disse ela

Thais Poss, popularmente conhecida como Maru, descobriu na Privacy muito mais do que uma forma de ficar ainda mais próxima de seus fãs. A influenciadora - que também é cantora, pintora, dançarina, compositora, atriz e apresentadora de TV – revelou que utiliza a rede social para mostrar seu lado mais artístico, o que já lhe “abriu muitas portas”.

De acordo com a jovem de 32 anos, que é natural de Curitiba, sua jornada como influencer começou organicamente. Ao postar o dia a dia frequentemente nas redes sociais, a artista notou que seus fiéis seguidores começaram a ficar cada vez mais interessados em acompanhar os bastidores de sua vida, querendo ver mais sobre quem é a mente criativa por trás de Maru: Thais.

“Com o tempo fui pensando nos conteúdos que gostaria de postar e sobre como me aproximar cada vez mais do público que me acompanha “, disse ela. “Tenho uma relação bem próxima com meus seguidores e muitos acabaram se tornando amigos mesmo”.

Apesar do sucesso online, Maru continuava procurando um trabalho com horários mais flexíveis e uma forma de ter mais tempo para viajar, estudar e praticar seus hobbies favoritos, como a pintura e o piano. Foi aí que ela conheceu a Privacy, maior rede de monetização de conteúdo da América Latina, e descobriu que poderia faturar com seu lifestyle e mostrar ainda mais faces da Thais aos fãs.

“A Privacy possibilitou que as pessoas me conhecessem não só como criadora de conteúdo, mas como artista também. Ela também abriu muitas portas para que vários podcasts e programas de televisão me chamassem”, comentou Maru.

“Boa parte das pessoas que me conheceram através da Privacy foram atrás de saber quem eu sou, o que eu gosto de fazer. E tenho a liberdade de poder postar o que quiser”, adicionou. “Hoje tenho um público fiel e engajado, que faz questão de sempre estar ali comigo, seja mandando uma DM, compartilhando minhas postagens”.

Maru também destacou o fato da rede social ser brasileira, explicando o quanto isso facilitou sua jornada como influenciadora e também lhe deu mais confiança para entrar de cabeça na produção de conteúdo.

“Saber que o suporte está perto e, de fato, sempre resolve qualquer questão de forma muito rápida e prática é um grande ponto positivo. Isso sem contar a proximidade com a equipe da Privacy. Conhecer quem está por trás de tudo traz muita confiança e segurança”, apontou.

Agora, após faturar mais de 500 mil com a Privacy, Maru se mudou para São Paulo e está cheia de novos projetos, incluindo sua estreia na indústria musical: “Em breve vocês vão conhecer mais uma face da Maru. Não vejo a hora de poder mostrar pra vocês!”.

Mais informações: https://privacy.com.br/