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quinta-feira, 18 de julho de 2024

Combate à Violência Doméstica e Capacitação dos Profissionais em São Paulo



Por: Claudia Souza

São Paulo, a maior cidade do Brasil, enfrenta um desafio contínuo no combate à violência doméstica e na proteção das mulheres contra a violência. Este problema persistente exige não apenas políticas públicas eficazes, mas também a capacitação contínua dos profissionais que estão na linha de frente desse enfrentamento.

O evento 'Caravana da Mulher' que reuniu autoridades do poder público, da segurança e da justiça numa coletiva de imprensa, foi realizado ontem (17/7) no Hotel Sooz, localizado na região central da cidade de São Paulo, sob coordenação da empresa Coutinho Eventos e teve por objetivo conscientizar jornalistas e profissionais de diversas áreas, sobre a necessidade de expandir a discussão em torno dos motivos e matizes da violência doméstica, que em grande parte atinge crianças e mulheres. 

Entre os participantes estavam presentes: Coronel Álvaro Camilo (SubPrefeito da Distrital Sé); Brigida Sacramento (Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD); Dra. Daniela Almeida (Delegada do CRECI e Coordenadora do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Embu das Artes - CMEC); Dra. Rosmary Correa (Primeira delegada de defesa da mulher em São Paulo - 1985); Dra. Sueli Amoedo (advogada, criadora e responsável pelo Projeto "Pela Vida da Mulher"; Neudir Sudatti (Conselho da Mulher de Itapecerica da Serra); Dra Thaila Luz (Comissão Mulher e Advogada da OAB - Cotia); Carolina Rayol (Marketing da Associação Comercial de Embu das Artes - ACISE); Alba Medardoni (Presidente da Associação Amigos da Zona Norte e Conselheira do CMEC); Vera Tabach (criadora do 1º Troféu da Mulher - 1976); Márcia Mendonça (Vice-Coordenadora do CMEC - Centro) e Raquel Nery, arquiteta, urbanista, fundadora do movimento "São Paulo Restauro e Memória".

Entre os aspectos abordados foram citadas as necessidades de trabalhos de prevenção com as crianças nas escolas, treinamento de profissionais que atuam com o atendimento e acolhimento às vitimas e maior atenção aos aspectos psicológicos dos agressores.


Estatísticas Recentes e Fontes

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou em 2023 mais de 1.400 casos de feminicídio, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. No estado de São Paulo, especificamente, foram registrados 195 casos de feminicídio, representando um crescimento de 5% em comparação com 2022. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo relatou um aumento nos casos de violência doméstica, com mais de 200 mil ocorrências registradas em 2023.

Esses números alarmantes são reforçados por estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apontam que cerca de 30% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica durante a pandemia de COVID-19. A situação exige uma resposta urgente e coordenada de todos os setores da sociedade.

Políticas Públicas e Iniciativas Governamentais


O governo do estado de São Paulo tem implementado diversas políticas públicas para enfrentar a violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma das principais ferramentas legais, oferecendo medidas protetivas e penas mais severas para os agressores. O estado também conta com delegacias especializadas de defesa da mulher e juizados específicos para casos de violência doméstica.

Programas como a "Casa da Mulher Brasileira" fornecem serviços integrados de apoio às vítimas, incluindo atendimento psicológico, jurídico, e assistência social. Outra iniciativa importante é o "Programa Bem Me Quer", que oferece abrigos seguros para mulheres em situação de risco e seus filhos.

Capacitação de Profissionais

A capacitação dos profissionais que lidam com casos de violência doméstica é fundamental para garantir um atendimento eficaz e sensível às vítimas. O governo de São Paulo, em parceria com diversas ONGs e instituições de ensino, tem investido em programas de treinamento e capacitação.

Os cursos de formação incluem temas como direitos humanos, legislação específica, atendimento humanizado e técnicas de intervenção em crise. O objetivo é preparar policiais, assistentes sociais, psicólogos, advogados e outros profissionais para reconhecerem os sinais de violência, oferecerem suporte adequado e encaminharem as vítimas para os serviços apropriados.

Iniciativas da Sociedade Civil

Organizações não governamentais (ONGs) desempenham um papel crucial no combate à violência doméstica e na capacitação dos profissionais. A Associação Mulheres pela Paz, por exemplo, realiza workshops e treinamentos para policiais e outros profissionais de segurança pública. O Instituto Maria da Penha também oferece cursos online e presenciais para capacitar profissionais de diversas áreas no enfrentamento à violência contra a mulher.

Além disso, campanhas de conscientização promovidas por essas organizações ajudam a educar a população sobre os direitos das mulheres e a importância de denunciar casos de violência. A Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, formada por diversas ONGs e órgãos governamentais, trabalha para fortalecer as políticas públicas e garantir a implementação eficaz das medidas protetivas.

Perspectivas Futuras

A luta contra a violência doméstica e a capacitação dos profissionais são um trabalho contínuo e desafiador. A cooperação entre governo, ONGs e a sociedade é essencial para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres.

É fundamental que o investimento em políticas públicas e programas de capacitação continue a crescer, e que novas estratégias sejam desenvolvidas para enfrentar esse problema complexo. A sensibilização da sociedade e a promoção da igualdade de gênero também são elementos-chave na construção de uma cultura de respeito e não-violência.

Com o esforço conjunto de todos os setores, é possível avançar na proteção das mulheres e na erradicação da violência doméstica em São Paulo e em todo o Brasil.




***

Aqui está uma lista de algumas das melhores instituições de apoio e acolhimento às vítimas de violência doméstica em São Paulo, incluindo endereços e informações de contato:

1. Casa da Mulher Brasileira

2. Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM)

3. Secretaria de Políticas para as Mulheres - Centro de Referência da Mulher Casa Eliane de Grammont

4. Instituto Maria da Penha

5. Associação Mulheres pela Paz

6. GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra

  • Endereço: Rua Cônego Vicente Miguel Marino, 191 - Bosque da Saúde, São Paulo - SP
  • Telefone: (11) 3241-8224
  • Website: Geledés

7. Projeto Bem Querer Mulher

  • Endereço: Rua da Consolação, 696 - Consolação, São Paulo - SP
  • Telefone: (11) 3255-2088
  • Website: Bem Querer Mulher

8. Liga Solidária - Centro de Referência da Mulher e Família

  • Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - Vila Leopoldina, São Paulo - SP
  • Telefone: (11) 3832-5642
  • Website: Liga Solidária

9. ONG Maria Mulher

  • Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 285 - Vila Buarque, São Paulo - SP
  • Telefone: (11) 3214-5624
  • Website: Maria Mulher

10. Centro de Defesa e Convivência da Mulher - Casa Sofia

  • Endereço: Rua Arnaldo Cintra, 26 - Tatuapé, São Paulo - SP
  • Telefone: (11) 2296-5688
  • Website: Casa Sofia

Essas instituições oferecem diversos tipos de suporte, incluindo atendimento psicológico, jurídico, e abrigo temporário para mulheres em situação de violência. Se precisar de ajuda, entre em contato com uma dessas organizações para obter apoio


Fontes: 



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