5ª Festa Julina da ACAAPESP: Uma Noite de Forró e Confraternização

Por: Claudia Souza

No último dia 15 de Julho, a cidade de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, foi palco de uma festa temática cheia de alegria, música e tradição. A Associação dos Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP) realizou sua 5ª Festa Julina, reunindo assessores, articuladores políticos e suas famílias para uma noite inesquecível.

Sob o céu estrelado e à beira de uma enorme fogueira, os associados da ACAAPESP se reuniram para celebrar a cultura nordestina e fortalecer os laços de amizade e camaradagem entre os membros da associação. A festa contou com a presença do corpo diretivo da ACAAPESP, bem como a honrosa participação do Presidente da associação, Alan Montoro.

Os participantes dançaram a tradicional quadrilha, resgatando as raízes da cultura brasileira e revivendo a atmosfera festiva das festas juninas e julinas. A energia contagiante do forró tomou conta do ambiente, e a noite foi embalada pelas apresentações musicais do grupo "Veteranos do Forró", do talentoso "Manoel do Acordeon" e da carismática cantora "Inara Mel".

Os ritmos envolventes do forró fizeram com que os presentes não resistissem ao balanço contagiante e se aquecessem das baixas temperaturas com passos e cantorias. A alegria e descontração marcaram a festa, proporcionando momentos de diversão para pessoas de todas as idades.

Além das apresentações musicais, a 5ª Festa Julina da ACAAPESP também contou com barracas de atividade para as crianças e comidas típicas, onde os participantes puderam saborear delícias tradicionais da época, como milho cozido, pinhão, canjica, arroz doce e diversas opções de quitutes juninos.

"A festa não só celebra as tradições culturais brasileiras, mas também fortalece os laços da ACAAPESP, permitindo a troca de experiências e ideias entre os profissionais políticos". Ressaltou o sócio fundador da ACAAPESP e jornalista, Sérgio Osicran.

A 5ª Festa Julina da ACAAPESP se consolidou como um evento de destaque no calendário da associação, reunindo associados de diversas regiões do Estado de São Paulo em uma noite memorável de celebração e diversão.

Com o sucesso da edição deste ano, a expectativa para a próxima festa já é alta. A ACAAPESP segue promovendo eventos e iniciativas que fortalecem a categoria dos assessores e articuladores políticos, demonstrando que além de trabalharem duro em suas atividades profissionais, também sabem como se divertir e valorizar as tradições culturais do país.

Texto que reduz tempo e custos de empresas é "pontapé inicial" para reforma tributária

Relator do PLP 178/2021, o senador Alan Rick (União-AC) classificou a proposta como "pontapé inicial" da reforma tributária, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O texto, que simplifica o cumprimento e diminui os custos das obrigações tributárias acessórias para contribuintes, foi aprovado no Senado Federal no último dia 5 de julho.

"O PLP é o pontapé inicial da reforma tributária. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde sob nossa relatoria recebeu o parecer favorável. Esperamos que seja implementado", afirmou o senador, que cobrou celeridade para que a matéria seja sancionada pelo presidente da República.

Hoje, o sistema tributário exige que as empresas não só recolham os impostos — considerados obrigações principais —, como emitam notas fiscais e declarações, as chamadas obrigações tributárias acessórias. Em um exemplo prático, isso quer dizer que um contribuinte que presta algum tipo de serviço deve pagar o ISS para o município, segundo a lei, mas também emitir a nota fiscal que gera aquela obrigação.

Segundo o autor do PLP 178/2021, senador Efraim Filho (União-PB), existem cerca de mil formatos de nota fiscal de serviços eletrônica e nove tipos de documentos eletrônicos. O que na ponta, de acordo com o parlamentar, faz as empresas perderem tempo e dinheiro para cumprir as obrigações acessórias.

Para reverter esse quadro, Alan Rick avalia que o cumprimento das obrigações tributárias acessórias ficará mais simples e barato para as empresas.

"Para se abrir uma empresa, é necessário a abertura de múltiplos cadastros, o que consome mais de R$ 22 bilhões ao ano. Esses custos serão reduzidos com a modernização dos sistemas por meio da digitalização das operações, facilitando a vida dos fiscos e dos contribuintes. Isso tem o potencial de gerar, inclusive, aumento de arrecadação, com a regularização de micros e pequenos empreendimentos", argumentou.
Sistema complexo

Relatório do Banco Mundial aponta que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Por aqui, os contribuintes gastam, em média, entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, mais do que em qualquer outro país.

Como solução para diminuir a burocracia excessiva, o PLP 178/2021 cria o Comitê Nacional de Simplificação Acessória, o CNSOA, que deve ser estabelecido até 90 dias após a sanção do projeto. O comitê contará com 24 membros, sendo seis representantes da União, seis dos estados, seis dos municípios e seis do setor produtivo.

O CNSOA terá a responsabilidade de implementar a Declaração Fiscal Digital (DFD), documento que vai reunir informações sobre os tributos federais, estaduais, distrital e municipais, de modo a unificar a base de dados das Fazendas das três esferas de governo. A nova legislação também concebe a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), que vai valer para a venda de produtos e a prestação de serviços em todo o país.

Em relação aos cadastros fiscais, a proposta estabelece o compartilhamento por meio do Registro Cadastral Unificado (RCU). Depois de criado o RCU, os fiscos não poderão exigir qualquer outro número para a identificação de uma empresa nos bancos de dados que não o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A expectativa é que o PLP 178/2021 traga maior integração de dados entre os entes federados e permita melhor apuração dos tributos e fornecimento de declarações pré-preenchidas. Prática semelhante a que ocorre atualmente com o Imposto de Renda da Pessoa Física.

Fonte: Brasil 61

PLANOS HABITACIONAIS PARA QUEM TEM RENDA FAMILIAR NA FAIXA DE R$2,6 MIL

A partir desta sexta-feira, 7 de julho, a CAIXA implementa as medidas do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciadas pelo Conselho Curador do FGTS. Entre as medidas está o aumento do valor dos imóveis. Agora, as famílias com renda de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil vão poder financiar imóveis de até R$ 350 mil. Antes, o valor máximo para a faixa 3 era de até R$ 264 mil.

Para famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,4 mil, o limite do valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade.

Outra medida do novo Minha Casa, Minha Vida é o valor do subsídio. O desconto máximo passou de até R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil reais. O Programa trouxe também redução: na taxa de juros para famílias com renda mensal de até R$ 2,0 mil. Haverá uma redução da taxa de juros de 0,25 por cento, independente da localidade do país. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa passou de 4,25% a.a. para 4,00% a.a., e nas demais regiões, de 4,50% a.a. para 4,25% a.a.

A Faixa 1, do Programa com recursos do FGTS, antes destinada a famílias com renda de até R$ 2,4 mil, passa a contemplar as famílias com renda de até R$ 2,64 mil, o que permite que mais pessoas tenham acesso aos financiamentos e aos descontos com recursos do FGTS.

A Vice-Presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães, ressalta a importância do Programa para proporcionar moradia digna para as famílias. “A habitação tem uma centralidade na vida das pessoas. Habitação interfere na qualidade de vida, na qualidade da saúde, se a criança tem uma casa, um espaço em que ela possa estudar. São várias áreas da vida das famílias que são atingidas por uma habitação adequada”, reforçou.

Para conhecer as linhas de financiamento habitacional, a partir do dia 7 de julho, os clientes poderão fazer simulações sobre a melhor opção e obter informações sobre comparativo de taxas, os clientes podem acessar o site CAIXA.gov.br/habitacao, ou baixar gratuitamente o aplicativo Habitação CAIXA, na loja de aplicativos de seu smartphone.