Médico psiquiatra discute os efeitos do discurso fique em casa e o papel de órgãos públicos durante a pandemia

Diretor clínico da Holiste, Luiz Fernando Pedroso, afirma que medidas impostas pelo poder público dificultam o exercício pleno da medicina


O enfrentamento da pandemia representa um desafio inédito para a gestão, em especial, para instituições da área de saúde. Apesar de o cenário crítico ser comum aos negócios, de uma forma geral, o médico psiquiatra Luiz Fernando Pedroso, diretor clínico da Holiste, questiona entraves impostos por órgãos públicos e alerta para as consequências do discurso fique em casa durante a pandemia da Covid-19.

Segundo Pedroso, a atuação dos órgãos estatais diante de uma situação sanitária tão desafiadora foi questionável, pois, ao invés de estabelecerem parcerias com instituições privadas em prol do exercício da medicina e do funcionamento das unidades de saúde, sua atuação contribuiu para o estabelecimento de restrições e entraves. O psiquiatra afirma que, no início da pandemia, fornecedores de equipamentos de proteção individual e outros insumos hospitalares suspenderam importações e entregas diante do confisco de governo e prefeitura.

“Os governos estadual e municipal foram incapazes de procurar a parceria da iniciativa privada, para todo mundo se ajudar. Ao invés disso, ameaçaram intervir, confiscar e desapropriar. Isso é inadmissível! Estou falando como alguém que dirige um hospital, que trata pacientes graves e enfrentou todo tipo de dificuldade para manter um serviço de excelência em saúde mental, essencial nestes tempos de pandemia”, afirma.

O médico contesta, ainda, o papel da Vigilância Sanitária do município que, mesmo diante de todo o investimento da Holiste em segurança e qualidade na prestação de serviços, exigiu a apresentação de uma série de documentos irrelevantes que, segundo Pedroso, não passa de burocracia inoportuna e falta de sensibilidade quanto ao cenário crítico enfrentado no campo da saúde. O médico afirma que esse tipo de ação não visa o bem-estar da população, não traz benefícios práticos, apenas serve de blindagem para agentes públicos e políticos que querem dar uma “satisfação” à opinião pública.

A Holiste, além de adotar medidas sanitárias e de segurança para seu corpo técnico e pacientes (como uso de equipamentos de segurança individual - EPI’s, aplicação de testes rápidos, aferição de temperatura de todos, disponibilização de álcool em gel e suspensão das visitas familiares presenciais), criou um espaço de isolamento e triagem para pacientes que apresentassem os sintomas de coronavírus ou que estivessem iniciando a internação, evitando o acesso de pacientes com Covid-19 ao ambiente de internamento.

Outro aspecto discutido por Luiz Fernando é o discurso do “fique em casa” e seus efeitos a curto e médio prazo. A imposição absoluta das medidas de isolamento social fez, segundo ele, com que o pânico se instaurasse na sociedade e o medo gerado pelas circunstâncias de confinamento trouxe à tona um quadro de desesperança que impactou a saúde mental de toda a população. Além disso, o psiquiatra questiona como os danos econômicos foram menosprezados nessas medidas, levando milhões de pessoas à pobreza e desassistência (pessoas perderam o emprego e o seu plano de saúde).

Mesmo nesse cenário caótico, considerado por ele uma mistura de risco real do vírus e insegurança jurídica provocada pelo Estado, Luiz reforça que a decisão da Holiste foi a de manter as atividades da clínica, tanto para garantir empregos, quanto para não deixar centenas de pacientes com transtornos psiquiátricos e suas famílias, desassistidos. “Esse discurso foi absurdo e agora, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que nunca defendeu o lockdown. Os burocratas querem se eximir da responsabilidade pela pobreza que se alastrou em todo mundo, consequência de seus atos”, pontua Pedroso.

“A Holiste é fruto do empreendedorismo, de luta contra o Estado, de afirmação de ideias. Não posso deixar que a regulamentação de órgãos públicos nos impeça de trabalhar, pois neste tempo de pandemia, salvamos empregos e preservamos a saúde do paciente. Eles deveriam nos procurar não para exigir burocracias, mas para saber como enfrentamos a crise, como preservamos nossa segurança e de nossos pacientes, como poderíamos ajudar o poder público na troca de experiências e como ele poderia nos servir, nos ajudar, e não atrapalhar o processo”, completa o diretor clínico da instituição.

Sobre a Holiste

A Holiste é uma clínica de excelência em saúde mental, que atua há 20 anos no mercado baiano. Na sede principal, localizada em Salvador, funcionam os serviços ambulatorial e de internamento psiquiátrico. A estrutura da clínica conta, ainda, com o Hospital Dia (destinado à ressocialização do paciente) e com a Residência Terapêutica (moradia assistida para pacientes crônicos), ambas unidades localizadas no bairro da Pituba.

A instituição conta com mais de 200 profissionais, um corpo clínico composto por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionista, gastrônoma, dentre outros. Para conhecer mais sobre os serviços da Holiste, acesse o site www.holiste.com.br.

Normas que regulamentam a saúde e segurança do trabalhador passam por revisão em 2021

Revisões acontecem com o argumento de harmonizar as normas com as novas necessidades do mundo trabalhista

As Normas Regulamentadoras nasceram em 1978, quando o então Ministério do Trabalho publicou por meio da portaria nº 3.214 as normativas com relação à medicina, higiene e segurança do trabalho. Como consequência as NRs estabeleceram a necessidade de as empresas constituírem o Serviço Especializado em Segurança do Trabalho (SESMT), segundo a NR-4, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

As NRs estabelecem uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, sob pena de multa em caso de descumprimento. O objetivo da revisão, segundo o governo, é simplificar a legislação e acabar com obrigações e multas que não fazem mais sentido ou que só existem para penalizar o empregador.

A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada em dezembro de 2020 pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). De acordo com o calendário, aprovado por consenso durante a 5ª Reunião Extraordinária da CTPP, estão previstas seis reuniões, sendo quatro ordinárias e duas extraordinárias.

Cabe ressaltar que a agenda regulatória da CTPP não é estanque, podendo ser alterada de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos. Fazem parte da comissão representantes do governo federal, indicados pelos ministérios da Economia e da Saúde; das confederações empresariais e das centrais sindicais.

Argumento é embasado na burocracia e falta de eficiência

É o que diz o ministério da Economia, que as NRs são burocráticas e pouco eficientes. Segundo a pasta, muitas delas estão desarticuladas dos padrões internacionais e causam conflitos entre normas trabalhistas e previdenciárias. Diz ainda, que algumas possuem caráter subjetivo, gerando insegurança jurídica, além de elevado custo de implementação para as empresas, sem que isso necessariamente se reflita na redução de acidentes e gastos previdenciários. Cerca de 20% das NRs nunca foram atualizadas.

Para Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, presidente da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e diretor da OnCare Saúde, o País passa por muitas mudanças e reformas em suas leis. “Essas transformações trazem alívio para muitos, e muitas críticas por outras pessoas. O fato é que mudanças são bem-vindas, desde que resulte ainda mais segurança e ganhos para todas as partes envolvidas, e não exclusivamente para uma das partes. As Normas Regulamentadoras são também pauta de grandes mudanças, que segundo o Governo Federal deve resultar em uma economia de R$ 68 bilhões em 10 anos”, destaca o especialista e empresário.

Principais mudanças

A revisão das NRs começou em 2019 e, ao longo daquele ano, o governo reviu dez normas e extinguiu a NR-2. Falta revisar outras 26 normas.

Uma das principais que foram revisadas e publicadas é a NR-28, que trata da fiscalização do cumprimento das regras e as penalidades a serem aplicadas. A atualização eliminou cerca de 2.700 possibilidades de autuações, e passou a valer no dia 24 de setembro de 2019. Outra NR que já passou por revisão e atualização é a de número NR-12, que aborda a segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. As regras abordadas neste conjunto, em suma, abrangem os procedimentos de instalação e rotinas de manutenção, limpeza e ajustes. O texto aborda ainda os meios de acesso, aspectos ergonômicos e dispositivos de parada.

Para Ricardo Pacheco a ideia é flexibilizar as regras da NR 12. “Dessa forma se permite que as empresas busquem por soluções alternativas para se adaptar às regras de segurança. É preciso, entretanto, que essas soluções estejam previamente previstas em normas técnicas”, alerta o presidente da ABRESST.

A NR-2, que previa uma inspeção prévia em instalações de empresas e emissão de um certificado de aprovação desses locais — foi revogada. O motivo para isso, de acordo com o governo federal, é que as regras já estavam em desuso.

Já foram revisadas ou estão em processo de atualização a NR-1 (que trata das disposições gerais), revista em 2019; a NR-2, como vimos revogada no mesmo ano; a NR-3 (que aborda embargos e interdições), revisada no mesmo ano; a NR-4 (trata de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho), em processo de revisão; NR-5 (aborda a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), também em processo de revisão; NR-7 (aborda o controle médico de saúde ocupacional), revisão aprovada; NR-9 (se refere à prevenção de riscos ambientais), revisão também aprovada; NR-10 (instalações elétricas), em processo de revisão); NR-12, revisada em 2019; NR-15 (atividades e operações insalubres), revisada parcialmente em 2019; NR-16 (regulamenta atividades e operações perigosas), também revisada no mesmo ano; NR-17 (ergonomia no trabalho), em processo de revisão; NR-18 (aborda normas de segurança na construção civil), com revisão aprovada; NR-20 (que estabelece regras sobre inflamáveis e combustíveis), revisada em 2019; NR-22 (diz respeito à saúde ocupacional na mineração), revisada parcialmente; NR-24 (trata das condições de higiene e conforto), revisada; NR-28 (sobre fiscalização e penalidades) também revisada; NR-30 (trata do setor aquaviário), está em processo de revisão; NR-31 (trata da segurança na agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura), em processo de revisão; e a NR-32 (serviços de saúde), em processo de revisão.

Ricardo Pacheco e a ABRESST estão totalmente envolvidos nessa questão, com especialistas sendo deslocados até Brasília para acompanharem de perto essas mudanças. O médico explica como funciona o trabalho de revisão das NRs: “Esse trabalho é executado a partir da avaliação inicial feita por um grupo técnico coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Esse grupo é composto por auditores e fiscais do trabalho, além de pesquisadores da Fundacentro e profissionais ligados ao Ministério da Economia e da Secretaria da Previdência. Os textos revisados são, então, enviados para consulta pública. Logo após a realização da consulta pública, que demora entre 30 e 45 dias, o material referente à NR é enviado para uma comissão formada por representantes dos sindicatos, das confederações dos empregadores e técnicos do governo. Esse grupo é chamado de Comissão Tripartite Partidária Permanente (CTPP), e se responsabiliza pela construção do texto final da Norma Regulamentadora que está sendo revisada”, explica o médico.

Ele ainda destaca que o processo, de acordo com a Secretaria da Previdência e Trabalho, leva em consideração o objetivo de reduzir a burocracia envolvida nas relações trabalhistas. “O sistema de proteção ao trabalhador, entretanto, não deve ser alterado ou prejudicado de nenhuma forma. Em outras palavras, o intuito é favorecer a segurança dos profissionais brasileiros por meio da simplificação das regras e processos”, assegura Ricardo Pacheco.

Nova NR-4 veta a terceirização do SESMT

Foi finalizada a revisão do texto da Norma Regulamentadora nº 4 (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) em reunião na sede da Fundacentro em São Paulo em janeiro desse ano; a última reunião prevista do GTT (Grupo Técnico Tripartite) NR-4. Na ocasião. Estiveram presentes neste encontro, representantes da bancada dos trabalhadores (CSB, NCST, UGT, Força Sindical, CUT), dos empregadores (CNI, CNC, CNT, CNA, CNS) e do governo (Ministério da Economia, Ministério da Saúde).

Entre os itens discutidos durante a reunião, está o objetivo da nova NR-4, que será “estabelecer os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) com a finalidade de pesquisar, planejar, implementar, controlar e executar governança em SST, integrando ao GRO/PGR, com a finalidade de proteger a integridade das pessoas e os negócios das organizações e promover a saúde dos trabalhadores”. Também estão entre os itens: modelos de SESMT, terceirização do SESMT, jornada de trabalho mínima, composição dos integrantes dos SESMT, dimensionamento, registro, entre outros. Nem todos os itens do novo texto obtiveram consenso entre trabalhadores e empregadores.

Após a reunião, o texto revisado da NR 4 foi encaminhado para a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que se reunirá em Brasília/DF.

É preciso destacar que em 30 de janeiro o Ministério Público do Trabalho, através da Comissão Permanente para o Acompanhamento do Processo de Elaboração e Revisão das Normas Regulamentadoras, apresentou as suas sugestões sobre o tema, por meio da emissão da Nota Técnica sobre a proposta governamental de alteração da NR-4.

No documento, há abordagem de três eixos temáticos: a terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o tempo de guarda dos documentos produzidos pelo SESMT e a prestação de serviços de saúde por técnicos/assistentes de enfermagem sem a supervisão de profissional de enfermagem. Entre outros fundamentos legais, veda expressamente a terceirização deste serviço, determinando que as empresas estão obrigadas a mantê-lo.

Nesse sentido Ricardo Pacheco lembra que a terceirização desse serviço sempre funcionou muito bem. “Inclusive, mais recentemente algumas empresas com SESMT entenderam que o serviço complementa as atividades e os deixa com mais tempo para pensar estrategicamente, elaborar outros programas, aperfeiçoar os já existentes e se debruçar sobre estudo de sua população e seus números, pensando na melhor gestão de saúde dos colaboradores aos quais assiste”, completa o presidente da ABRESST e diretor da OnCare Saúde.

Campanha Fevereiro Roxo e Laranja reforça o papel da saúde ocupacional na conscientização, prevenção e acolhimento dos trabalhadores

Empresas ajudam a promover a saúde básica cuidando de seus funcionários com planejamento e investimento em proteção de cada vida

Mais uma vez o mês de fevereiro marca a campanha de informar e esclarecer sobre doenças de incidências notáveis na população: Leucemia, que é representada pela cor laranja, e, Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, representadas pela cor roxa. Relacionar a medicina ocupacional com essa ação de conscientização, faz todo sentido.

O cuidado com a saúde nas empresas tem como missão principal proteger os trabalhadores, promover a proteção da sua saúde física, mental e social. É preciso que a gestão empresarial esteja atenta e se engaje também nessa campanha, que agora tem um apelo ainda maior devido à prioridade que foi dada (muito justamente) às consequências da Covid-19.

Leucemia também pode ter causa ocupacional

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que são 10.810 novos casos de leucemia no Brasil, sendo 5.920 homens e 4.890 mulheres. O número de mortes por câncer atinge 7.218, 3.902 homens e 3.316 mulheres.

Nesse mês em que se alerta sobre a importância da conscientização e prevenção à leucemia, é preciso lembrar que cerca de 80% dos casos de câncer estão relacionados à exposição a agentes presentes nos ambientes onde se vive e trabalha. O ambiente de trabalho é um meio onde ocorrem as maiores concentrações de agentes cancerígenos, quando comparado a outros ambientes. Já está comprovado cientificamente que a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos utilizados em ambientes de trabalho e seu entorno causa diversos cânceres.

Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, presidente da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e diretor da OnCare Saúde explica que existem mais de doze tipos de leucemia: “Desses destacam-se os quatro primários, que são leucemia mieloide aguda (LMA), leucemia mieloide crônica (LMC), leucemia linfocítica aguda (LLA) e leucemia linfocítica crônica (CLL). O Protocolo do Ministério da Saúde, Saúde do Trabalhador, é específico para exposição a benzeno e investigação de Síndrome mielodisplásica e leucemia mielóide aguda do adulto”, ressalta.

E o médico afirma que o papel da empresa, além de evitar toda e qualquer exposição a agentes nocivos, é cuidar. “A empresa tem a responsabilidade de cuidar do indivíduo fornecendo equipamentos, orientação e acesso a uma saúde preventiva e efetiva. O trabalhador precisa antes de tudo se sentir acolhido e seguro. É o que a empresa tem que fazer”, enfatiza Ricardo Pacheco.

Ele alerta sobre o que pode aumentar o risco de leucemia. “Radiação ionizante e o benzeno são os fatores ambientais que até agora foram comprovadamente associados à leucemia aguda. Há outros fatores ambientais menos ligados à essa leucemia. As causas ainda não estão definidas, mas suspeita-se da associação entre determinados fatores com o risco aumentado de desenvolver alguns tipos específicos da doença como tabagismo, exposição ao benzeno, à radiação ionizante, ter histórico familiar, realização de quimioterapia, Síndrome de Down, exposição a agrotóxicos e algumas doenças sanguíneas”, destaca o gestor e diretor da OnCare Saúde.

Lupus e fibromialgia atingem pessoas na fase mais produtiva de suas vidas

O Lupus e a fibromialgia, representados na campanha pela cor roxa, são doenças que acometem as pessoas no período que deveriam ser mais produtivas. Acompanha-las de perto, com exames e consultas periódicas, pode manter esses trabalhadores saudáveis, produtivos e felizes.

Ricardo Pacheco lembra que o lúpus é um distúrbio que afeta o sistema imunológico aumentando, em excesso, a produção de anticorpos e provocando inflamações e lesões, as quais podem ser nos órgãos internos ou apenas na pele. “De acordo com o Ministério da Saúde, o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é a forma mais séria da doença e também a mais comum afetando cerca de 70% dos pacientes com lúpus. Ele acomete principalmente mulheres, sendo 9 em 10 pacientes, com risco mais elevado de início de LES durante a idade fértil, ou seja, ainda jovens”, alerta o presidente da ABRESST.

Já fibromialgia é uma doença reumática que se caracteriza pela dor muscular crônica e generalizada, contudo, a existência de outros sintomas geralmente se faz presente. “Entre eles destacam-se alterações do humor, como ansiedade ou depressão, fadiga ou cansaço, alterações do sono, dores de cabeça, entre outros; além de poder evoluir para incapacidade física. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, de cada 10 pacientes com a doença, entre 7 e 9 são mulheres. Todos esses sintomas elencados podem ser tratados e acompanhados pela saúde ocupacional, mais uma vez responsável por acolher e dar segurança para essa trabalhadora, na maioria dos casos, que sofre com essa dor incapacitante”, ressalta Ricardo Pacheco.

Outra enfermidade que é lembrada na campanha é o Mal ou Doença de Alzheimer, um transtorno neurodegenerativo de evolução progressiva e lenta, manifestada principalmente, em pessoas com mais de 65 anos. “Até por isso essa é uma questão que deve ser tratada na esfera previdenciária, mas nada impede que as empresas ofereçam um suporte psicossocial para seu trabalhador que esteja vivenciando um caso na família e necessite de um apoio psicológico. Certamente é uma contribuição para o bem estar desse profissional”, completa Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, presidente da ABRESST e diretor da OnCare Saúde.


Sobre a OnCare Saúde

A OnCare Saúde é uma plataforma de solução integrada de saúde, que oferece assessoria e consultoria, para empresas e para população em geral. Dentro dessa plataforma, de gerenciamento macro, está a assistência médica que também garante a assistência integral social e à saúde dos beneficiários e seus dependentes, com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, de forma a contribuir para o aprimoramento do sistema social e de saúde do Brasil.

Nesse momento de pandemia a OnCare Saúde tem adotado todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades em saúde, no Brasil e no mundo. Dessa forma, os atendimentos presenciais continuarão acontecendo por ordem de chegada, como ocorre normalmente. É exigido o uso de máscaras e ofertado álcool em gel para todo usuário que tenha que se deslocar até uma unidade.

A OnCare Saúde ainda adverte que os serviços digitais são amplos e estão disponíveis 24 horas por dia; e que o paciente só se dirija a uma unidade se realmente imprescindível.