SAUDE SUPLEMENTAR

CFM, Cade, SDE e ANS buscam normalizar relação médico-planos de saúde


O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, participou nesta quinta-feira (18) de reunião com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) para tratar sobre a relação entre médicos e as operadoras de planos de saúde.


No encontro, realizado, em Brasília, foi aberto o processo de negociação para que a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) possa vir a ser usada como referência técnica em discussões sobre remuneração.


Outro ponto discutido durante a reunião foi a busca de entendimento entre o CADE/SDE e as entidades representativas dos médicos no que diz respeito à possibilidade de negociação coletiva por parte dos médicos, respeitados os parâmetros determinados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Este instrumento tem o objetivo de incentivar a concorrência no setor, preservar a qualidade dos serviços e os direitos dos beneficiários de plano de saúde.


“Estamos felizes de participar deste processo de construção. Como lideranças de nossos respectivos setores, devemos buscar o consenso e evitar disputas nas esferas judiciais e administrativas. Acreditamos que os médicos chamaram a atenção de forma ética para o desequilíbrio na relação com os planos de saúde e poderão colaborar para trazer a normalidade à área”, pontuou d’Avila. Uma nova rodada de discussões já tem data. Os representantes dessas entidades devem se reunir novamente, em Brasília, na primeira semana de setembro.