Guarulhos faz representação no MP contra Prefeitura de SP

A construção de uma barragem para contenção de enchentes no Jardim Romano, na divisa de Guarulhos (Grande São Paulo), levou a Secretaria de Meio Ambiente a entrar com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de São Paulo. A primeira reunião para resolver o impasse ocorreu nesta quinta-feira (16), na sede do no MPE. As obras, apesar de minimizarem o impacto das cheias do Tietê na capital, vão elevar em seis centímetros o nível das águas no Jardim Guaracy e na Vila Izildinha – locais que sofrem constantes alagamentos, e que, no ano passado, nesta mesma época, estavam submersos.
O MPE se mostrou favorável ao pedido da Prefeitura de Guarulhos para regularização da obra, e definirá, na próxima semana, um cronograma de trabalho emergencial para que a população não seja prejudicada. “Essa situação poderia ser evitada se tivesse havido uma conversa entre as cidades”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Guarulhos, Alexandre Kise.
Segundo ele, do ponto de vista legal, a construção da barragem foi irregular. Primeiro, porque não recebeu licenciamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – o que seria imprescindível, uma vez que o impacto incide sobre os dois municípios limítrofes. Segundo, porque a Prefeitura de Guarulhos não foi comunicada sobre as obras. A barragem tem aproximadamente 1,5 metro de altura e 1.400 metros de extensão e as águas por retidas vão afetar diretamente todas as residências construídas nas áreas de várzea.
Participaram da reunião técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, e das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Assuntos Jurídicos de Guarulhos. “Vamos fazer novas reuniões nos próximos meses. Seis centímetros parecem pouco, mas podem provocar estragos em Guarulhos, ainda mais na época das chuvas de verão”, destaca o secretário.

Fonte: Libris - Orquestra Jovem