Políticas públicas para povos indígenas

Colegiado estabelece políticas públicas para povos indígenas pelos próximos dez anos


O Plano Setorial para Culturas Indígenas foi aprovado nesta quinta-feira (18/11) pelo seu colegiado. O documento complementará o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado no último dia 9 pelo Senado Federal e que prevê estratégias de ações para os próximos dez anos.

“O plano foi construído baseado na relação de respeito e confiança da Secretaria de Identidade e Diversidade com os povos indígenas, no acúmulo do trabalho desenvolvido e com a dedicação do corpo técnico da Secretaria envolvida com o trabalho”, declarou o Secretário de Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, na abertura da reunião do Conselho.

Para o conselheiro Romancil Cretã, a aprovação do Plano é o fim de uma etapa nas conquistas do protagonismo indígena e o próximo passo é a sua implementação. “Esse documento fortaleceu o indígena enquanto sujeito de sua história e isso para nós é muito importante. Foi um processo muito rico de discussões e houve muita sensibilidade do governo e compreensão dos povos indígenas, cada um soube ceder na medida certa para que o trabalho fosse concluído. Esperamos agora a mesma sensibilidade do próximo governo para implementá-lo”, avalia.

“Foi uma conquista histórica. O Plano vai demarcar a nova relação que o governo brasileiro vem assumindo com os povos indígenas”, afirmou a conselheira Rita Potiguara. Ela explica ainda que a concepção de cultura para os povos indígenas é diferente dos não indígenas. “A cultura está ligada a nossa forma de nos relacionarmos com a vida, a nossa relação com a espiritualidade, com a alimentação, nossa reprodução física e social”.

Segundo Rita, todo esse trabalho é fruto das Conferências Indígenas e de Cultura, “onde foi possível estreitar os laços entre as instituições de governo e mostrar a totalidade que a cultura tem para nós”.

“Foi um avanço significativo porque agora será possível que as políticas não sejam construídas em gabinete”, disse o conselheiro Farney Kambeba.

O Colegiado é composto por 20 membros titulares e suplentes, sendo 15 vagas da sociedade civil – 10 representantes indígenas e cinco mediadores culturais (agentes não-índios que atuam junto aos povos indígenas, como antropólogos, pesquisadores, etc) – e cinco representantes do Poder Público Federal. Atualmente a população indígena no Brasil é de, aproximadamente, 725 mil pessoas organizadas em 270 etnias falantes de 180 línguas distintas.

Fonte: Ministério da Cultura