O Centro de Combate a Homofobia (CCH), inaugurado em 2006 por iniciativa da Secretaria de Participação e Parceria, completou no dia 28 de junho quatro anos de atendimento à população LGBT vítima de violência e ou discriminação. O CCH funciona por meio de uma parceria entre a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Comissão Municipal de Direitos Humanos.
O objetivo do centro é dar orientação e prestar atendimento às vítimas que sofreram qualquer forma de intolerância, discriminação, exclusão e desrespeito por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. As denúncias são encaminhadas, de acordo com a competência, para diversos órgãos. Para quem não tem condições de arcar com o custo de um advogado particular, o centro possui uma parceria com a Defensoria Pública do Estado para atendimento gratuito.
O atendimento multidisciplinar abrange as áreas jurídica, social e psicológica. Existe também a possibilidade de encaminhar as demandas via internet e telefone. Os profissionais do Centro auxiliam na mediação e resolução de conflitos em parceria com a rede de direitos humanos. No ano de 2009 foram registrados mais de 250 atendimentos.
No ano de inauguração do centro foram atendidos 48 casos, sendo que a metade foi na área jurídica. O centro procura atender as pessoas das mais diversas formas, oferecendo serviços como o de inclusão em programas sociais. As questões psicológicas e sociais envolvidas não são deixadas de lado. Em 2007 a freqüência dos atendimentos cresceu significativamente, chegando a 111 casos atendidos. Até a metade deste ano foram registrados 134 casos.
Prevenção
A prevenção da homofobia também é foco do trabalho realizado pelo CCH. Gustavo Menezes, coordenador do centro explica que alguns casos de discriminação acontecem por falta de conhecimento da sociedade com relação à diversidade sexual. Por isso, o centro possui um importante trabalho de sensibilizar, principalmente os equipamentos da Prefeitura, para compreender a população LGBT e suas especificidades. "A partir do momento que se entra em contato com o assunto, ele deixa de ser tabu, e as pessoas passam a lidar com ele de maneira mais natural", afirma Menezes.
Este trabalho realizado ao longo de quatro anos produziu o conteúdo para a construção do Mapa da Homofobia, desenvolvido pelo núcleo de informação da Cads. O estudo vai pautar as ações e intervenções necessárias para a proteção da população em áreas de risco, apontadas pelo mapa, bem como monitorar a eficácia de políticas públicas para os munícipes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais propostas pela Prefeitura.
Serviço:
CCH - Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia
Local: Pátio do Colégio, 5 - Centro - 1º andar
Tel.: (11) 3105-4521/3106-8780/3115-2616
E-mail: cch@prefeitura.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 9h às 18h
Sugestão de pautas: jornalportaleste@gmail.com - Claudia Souza - MTB 50644/SP
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