Subprefeitura de Itaquera multa bancos por falta de ace ssibilidade

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Na última terça-feira, 4/5, agentes da Subprefeitura de Itaquera percorreram bancos da região para verificar se possuíam certificado de acessibilidade e licença de funcionamento. Após vistoriarem 11 estabelecimentos financeiros, ficou constatado que nenhum possuía o certificado de acessibilidade emitido pelo Contru, e todos foram multados em R$ 3558,50.

Durante a vistoria foi constatado que em apenas três bancos a licença de funcionamento estava em dia. Os outros foram intimados a apresentar o documento dentro de cinco dias úteis na sede da subprefeitura. Também foi exigido o auto de vistoria do corpo de bombeiros e o auto de vistoria de segurança das agências. Em caso de descumprimento, serão multados e um processo administrativo será iniciado.

Piso tátil não colorido pode causar tropeços e acidentes

De acordo com Rodinei Lafaiete, presidente da Associação Nacional de Defesa do Direito do Consumidor, os grandes bancos não dão a devida importância aos portadores de necessidades especiais. “O portador de deficiência vai ao banco como um consumidor e todo consumidor é vulnerável, mas os deficientes são ainda mais”, afirma. Para o subprefeito Roberto Tamura, o que importa é aplicar a regra. “Se eles não estão cumprindo a lei, temos que autuar. Nós respeitamos a lei, custe o que custar”, avisou o administrador.

Vale ressaltar que os agentes observaram que alguns bancos, mesmo aparentando estarem de acordo com a lei, já que possuem rampas e sinalização indicativa, não cumpriam alguns dos requisitos previstos na legislação, como piso antiderrapante e a instalação de sanitários e caixas eletrônicos adaptados.

Rampas sem películas antiderrapantes

Até hoje nenhum banco no País foi fechado por descumprimento às normas de acessibilidade. Sobre a multa, os fiscais alertam que ela é reaplicada mensalmente, até que a situação reja regularizada e que o certificado esteja à vista em quadro específico nas agências. Foi a primeira operação deste tipo em Itaquera.