Fabricantes pedem linhas de financiamento que acelerem a inovação

Indústria médico-hospitalar e odontológica apresenta propostas ao governo para agilizar os processos de pesquisa & desenvolvimento e dar fôlego às pequenas empresas que investem em novas tecnologias.

Mais financiamento, mudanças na legislação focada em inovação e harmonização tributária foram a base das propostas elaboradas pelas fabricantes de produtos para a saúde a fim de viabilizar a pesquisa & desenvolvimento na área. A pauta foi apresentada ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão e ao Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), integrado por 14 instituições governamentais, nesta terça-feira (25). A reunião ocorreu durante a Feira Hospitalar, que acontece esta semana em São Paulo (SP).
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Médico-Hospitalares e Odontológicas (ABIMO), Franco Pallamolla, destacou ainda a necessidade do Ministério da Saúde exigir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação para todos os produtos para a saúde adquiridos no âmbito do SUS, de forma direta ou indireta. "A medida estabelece isonomia entre os setores de medicamentos e produtos para saúde, além de determinar um padrão mínimo de qualidade", explicou Pallamolla.
O coordenador do GECIS e secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, afirmou que o grupo irá analisar as propostas. Na reunião, Temporão assinou também a revisão da Portaria 978/2008, oficializando a atualização da lista de produtos estratégicos para a saúde a cada dois anos. O documento tem como propósito subsidiar o BNDES no apoio às operações de participação nos resultados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROFARMA).
Outro ponto discutido na reunião foi a regulação de bioprodutos, ou seja, de origem animal, como os anticoagulantes. "Essa é uma proposta arrojada que abre novas perspectivas para a indústria", enfatizou o ministro. Ele lembrou que 41% dos gastos públicos com medicamentos são com bioprodutos. A proposta está disponível para consulta pública. Segundo Temporão, as ações voltadas ao complexo da saúde é fazer com que o ministério seja indutor da ampliação da capacidade produtiva do país.

Saiba Mais
As propostas da ABIMO para o GECIS:

- Financiamento - BNDES
 Criar linha específica para aquisição de novas tecnologias no exterior;
 Permitir que distribuidores também possam realizar operação de Finame na venda de equipamentos médicos;
 Agilizar o cadastramento de novos produtos no Finame
- Financiamento - FINEP
 Criar um mecanismo de fluxo contínuo de recursos, com datas específicas para avaliação dos projetos apresentados;
 Criar linha de subvenção permanente para pequenos projetos de inovação incremental, através de sistema semelhante ao cartão do BNDES;
 Redução das contrapartidas nos projetos para empresas de capital nacional;
 Agilizar a contratação de projetos aprovados.

- Lei de Inovação
 Regulamentar a Lei de Inovação permitindo encomendas tecnológicas para produtos de interesse do SUS.

- Tributação - ICMS sobre produto acabado

 Buscar entendimento com o CONFAZ, a fim de estabelecer alíquota única no País aos produtos para saúde;
 Extinguir práticas como a redução de alíquotas na utilização de portos ou as sobretaxas na entrada do produto no Estado.