Durante os três dias em que os ficais da Anvisa estiveram dentro da indústria, foram encontradas inúmeras irregularidades como uso componentes e produtos técnicos (ingredientes utilizados na formulação de agrotóxicos) com prazo de validade vencidos e sem data de fabricação ou validade. A empresa alemã também não conseguiu comprovar o controle de qualidade e nem a rastreabilidade das pré-misturas dos componentes utilizados para a formulação dos agrotóxicos.
“Verificamos que a data de fabricação das pré-misturas, utilizadas na elaboração do produto acabado, eram mais recentes que as do produto final”, afirma o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. Além disso, os fiscais da Agência identificaram que cada lote de agrotóxico possuía mais de dois mil litros de substâncias desconhecidas que não podiam ser identificadas e nem rastreadas.
Os dados do sistema da Basf também não conferiam com os da linha de produção. “Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente, por isso, problemas na produção desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos a saúde como câncer e toxicidade reprodutiva em trabalhadores rurais e consumidores”, explica Álvares.
O diretor da Anvisa destacou, ainda, as dificuldades que os técnicos passaram durante a fiscalização na Basf. “Com os nossos fiscais dentro da fábrica, as luzes foram apagadas, máquinas paradas e os responsáveis se negaram a assinar alguns documentos”, finaliza.
A operação contou com o apoio da Polícia Federal de Cruzeiro e com a Vigilância Sanitária do Município de Guaratinguetá.
Interdição
A interdição é válida por 90 dias, prazo em que os produtos não poderão ser comercializados. O fabricante terá cinco dias úteis para apresentar a contraprova.
As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas as irregularidades.
Caso haja a verificação de crime ou de outras irregularidades, além das administrativas, os procedimentos são encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
Box: Produtos agrotóxicos interditados
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