ENSINO FUNDAMENTAL EM 9 ANOS?

Minas já adota ensino fundamental de nove anos em 100% das escolas desde 2006

Desde 2006, Minas Gerais é o único estado onde 100% das escolas públicas municipais e estaduais já adotam o modelo de nove anos para o ensino fundamental. Em Minas as crianças obrigatoriamente começam a alfabetização aos seis anos na rede pública.

Nesta sexta-feira, 15 de janeiro, o Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União uma resolução que complementa o elenco de medidas tomadas para que os alunos permaneçam mais um ano no ensino fundamental. Com isso termina este ano o prazo para que os estados brasileiros se adéquem a Lei de Diretrizes e Bases, que prevê a universalização do ensino fundamental de nove anos.

Enquanto a maioria dos estados ainda estuda qual a melhor maneira de antecipar a entrada das crianças na escola, Minas Gerais já colhe os frutos de ter sido o pioneiro na iniciativa. Em 2004, o estado ampliou de oito para nove anos o Ensino Fundamental e passou a receber crianças de seis anos na escola. Desde então, Minas investiu em capacitação dos educadores, compra de material pedagógico e viu melhorar de forma significativa o nível de leitura e escrita dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Em 2006, o percentual de crianças da rede estadual que liam no nível recomendável no 3º ano era de 48,7%, já em 2009 esse índice pulou para 72,6%. Anualmente, cerca de 100 mil novas crianças ingressam nas escolas municipais e estaduais de Minas aos seis anos.

A iniciativa do Governo de Minas de adotar o Ensino Fundamental de nove anos, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) surtiu efeito já no ano inicial. Em 2004 o estado implantou o modelo em todas as escolas da rede estadual e, logo de início, contou com a adesão de 600 redes municipais. Dois anos depois, todos os 853 municípios mineiros já recebiam crianças de seis anos no Ensino Fundamental.

A garantia do acesso veio acompanhada de investimentos na capacitação dos educadores. A equipe central da SEE e as equipes de técnicos das 46 superintendências regionais de ensino (SREs) foram reforçadas com um número maior de profissionais para acompanhar a implantação do projeto em cada escola e em cada sala de aula. Além dos treinamentos regionais, foram realizados quatro grandes congressos com a participação de quase sete mil alfabetizadores.

A Secretaria de Estado de Educação também investiu em equipamentos e material pedagógico para receber crianças de seis anos. A SEE distribui, por exemplo, material pedagógico específico para a fase introdutória, como o livro didático “Cantalelê”, de Sônia Madi, com o respectivo guia do professor, além do Guia do Professor Alfabetizador para os professores dos três primeiros anos do Ensino Fundamental de nove anos. O guia traz diretrizes práticas e objetivas com roteiros de atividades para o dia a dia na sala de aula e as respectivas metas a serem alcançadas ao final de cada uma.

Resultados já são evidentes

O pioneirismo de Minas Gerais na implantação do Ensino Fundamental de nove anos já rendeu frutos na qualidade de educação. Anualmente, o Governo de Minas, por meio da SEE, realiza o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), que testa os níveis de leitura e escrita dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O Proalfa é parte da estratégia da SEE para alcançar a meta de que em Minas toda criança saiba ler e escrever até os oito anos de idade e avalia de forma censitária os estudantes do 3º ano.

Aplicado pela primeira vez em 2006, o Proalfa apresentou significativa melhora no desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental. Quando a primeira avaliação foi realizada, o percentual das crianças da rede estadual no nível recomendável de leitura para o 3º ano era de 48,7%. Já em 2009, na última edição do Proalfa, esse índice cresceu para 72,6%. Outro dado importante foi a redução dos alunos no nível baixo de desempenho que caiu de 30,8% em 2006 para 11,9% em 2009.

O Proalfa é uma das avaliações do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). A partir dos resultados dessas avaliações, a SEE implantou em todas as escolas o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP), que orienta o processo de planejamento focado no desempenho dos alunos.
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