O Nordeste e a Amazônia Legal receberão um reforço no atendimento às crianças. A partir de agora, os NASFs (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) deverão ter a presença de pediatras, segundo recomendação da portaria nº 2.281, publicada pelo Ministério da Saúde nesta semana. A região é o foco do Ministério para a redução da mortalidade infantil. Um pacote de R$ 110 milhões, anunciado neste ano, está estruturando a rede de atendimento dessa população. As medidas anunciadas incluem a implantação de 460 novos NASF nos 17 estados contemplados no Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil.
“É uma medida extremamente importante porque articula a presença dos pediatras nos NASF com a prioridade de redução da mortalidade materno-infantil na Amazônia Legal e Nordeste. A portaria integra nosso esforço em construir, qualificar, aperfeiçoar e responder as demandas e necessidades da população brasileira na área de saúde”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Os NASF funcionam como policlínicas que dão suporte ao trabalho desenvolvido pelas equipes de Saúde da Família. Essas equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação e agravos mais frequentes, alem da manutenção da saúde das pessoas atendidas. Em todo o País há 639 NASF em funcionamento, dos quais 362 estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.
A publicação da Portaria reforça a prioridade dada pelo governo federal à redução da mortalidade infantil, especialmente no Nordeste e na Amazônia Legal, regiões com os piores indicadores nessa área. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.
Apesar do grande número de óbitos nas duas regiões, a taxa de mortalidade infantil no Brasil mantém tendência contínua de queda desde 1990. Passou de 47,1 óbitos por cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes, em 2007 - o que representou uma redução média de 59,7%. Atualmente, o Brasil, em um grupo de 68 países, está entre os 16 em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e chegar à taxa aceitável de 14,4 mortes por cada mil nascidos vivos, em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas, em 2000, ano em que instituiu os oito ODMs.
PROJETO PILOTO — Além da recomendação de inclusão de pediatras nos NASF, o Ministério da Saúde está lançando um projeto piloto para construir novas ofertas de cuidado humanizado à saúde e fortalecer aquelas tradicionalmente dirigidas a mulheres e crianças.
Por meio da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, o objetivo é aprimorar o vínculo, o crescimento e desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos. O projeto piloto contemplará uma cidade com mais de 100.000 habitantes de cada região: Rio Branco, no Norte; Recife, no Nordeste; Campo Grande, no Centro-Oeste; Rio de Janeiro, no Sudeste; Florianópolis, na região Sul.
“Este é um momento significativo para a Pediatria brasileira. É uma área que nasceu médico-científica, mas, ao longo de sua história envolveu-se com a causa da infância e da adolescência do País”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior.
As medidas mais recentes do Ministério em atenção à saúde das crianças incluem ainda a instituição da Semana Mundial da Amamentação no Brasil, com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. No Brasil, as comemorações passam, portanto, a acompanhar o calendário internacional anualmente, que estabelece a semana de amamentação entre os dias 1º e 7 de agosto. O aumento nas taxas de aleitamento materno é um dos fatores com impacto direto no declínio da mortalidade infantil.
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