Ministério da Saúde integra serviços de traumas e ortopedia no país

Ministério da Saúde lança portaria que atualiza a assistência de traumatologia e ortopedia em hospitais e 226 Centros de Referência de Alta Complexidade

O Ministério da Saúde publica nesta segunda-feira (30) portaria que atualiza as normas para a Assistência em Traumatologia e Ortopedia, facilitando o acesso dos pacientes a este tipo de tratamento, inclusive para aqueles que precisam ser submetidos a procedimentos de alta complexidade. A portaria reafirma o princípio da integralidade da assistência, nos hospitais habilitados seja como Unidade de Assistência seja como Centro de Referência.
Os hospitais anteriormente habilitados para a realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia terão a sua habilitação mantida, ajustada aos critérios da nova portaria conforme a sua produção em 2007 e 2008 (confira quadro abaixo). De acordo com a nova norma, os hospitais serão habilitados conforme os serviços de traumatologia e ortopedia que oferecem: para adultos, para crianças (até 21 anos) ou de urgência. Desde 2004, o MS vem revisando as normas vigentes, que tinham como objetivo tornar a política da Alta Complexidade mais específica para os vários níveis da atenção traumato-ortopédica, porém organizada por áreas do corpo humano. Diante de uma resposta insatisfatória das portarias anteriores (213/SAS, de 15 de junho de 2004, e 95/SAS, de 15 de fevereiro de 2005), o MS traçou as linhas de ação necessárias à organização e implantação de redes estaduais e regionais.
“A traumato-ortopedia segmentava as habilitações dos serviços em várias áreas, o que restringia a organização da rede. Após uma reavaliação, discutida na Câmara Técnica da Traumato-Ortopedia, cuja secretaria executiva é o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), a estratégia foi reformulada, vinculando as habilitações dentro desses três serviços. Com isso, a organização da rede se simplifica e o acesso aos serviços, ampliado”, explica Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde, do MS.

MUDANÇAS NA PORTARIA – Uma das principais alterações ocorridas com a publicação da nova portaria é a exclusão do parâmetro populacional, em detrimento da necessidade. Antes, o atendimento se baseava em oferecer determinado serviço para um grupo de 700 mil habitantes, condição que dificultava a organização das redes, dadas as diversidades regionais do país, em termos epidemiológicos e de oferta de serviços. Prevalece, agora, o parâmetro de produção mínima para garantir qualidade, ou seja, o hospital, para ser habilitado, deverá realizar um número mínimo de procedimentos em traumato-ortopedia, de média e de alta complexidade.
Outra mudança ocorrida, paralelamente, foi a revisão dos procedimentos, que antes eram, em sua maioria, considerados de alta complexidade, muitos deles passando a ser de média complexidade. “As novas diretrizes criarão mais flexibilidade e abrangência às ações das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e permitirão que os Centros de Referência tenham a instrumentalização que a gestão venha a necessitar”, resume Beltrame.
O objetivo é fazer com que outros hospitais que não consigam se adequar recebam apoio do gestor local – que tem autonomia para fazer o credenciamento de média complexidade dessas unidades e a ampliação de serviços. O MS habilita os hospitais na Alta Complexidade e os apóia, no caso da necessidade de convênios ou recursos. A idéia é fazer com que o gestor consiga ordenar sua rede de serviços, sempre com o intuito de ampliar o acesso. Entretanto, aqueles que antes não faziam parte da rede, agora poderão ser englobados, desde que atendam os critérios mínimos de credenciamento e habilitação.
O atendimento nos hospitais habilitados como Unidade de Assistência e como Centro de Referência incluem os seguintes serviços:

- Urgência com funcionamento 24 horas por dia;
- Ambulatorial;
- Hospitalar;
- Assistência a todos os pacientes que, no hospital, tenham sido submetidos a procedimentos traumato-ortopédicos, de natureza cirúrgica, garantindo assistência até a alta ou transferência;
- Assistência a pacientes com processos infecciosos do sistema músculo-esquelético, garantindo tratamento até a alta ou transferência;
- Exames de diagnose e terapia;
- Apoio multiprofissional e acompanhamento por meio de procedimentos específicos, visando à melhoria das condições físicas e psicológicas dos pacientes, atuando no preparo pré-operatório ou como complemento terapêutico para restabelecimento da capacidade funcional;
- Reabilitação e;
- Participação nas ações de prevenção e detecção precoce de doenças do sistema músculo-esquelético de maneira articulada com os programas e normas definidas pelo MS ou Secretaria de Saúde do Estado ou Município, para a atenção em traumatologia e ortopedia.

Hospitais automaticamente habilitados em traumatologia e ortopedia:

Acre:
Fundação Hospital Estadual do Acre
Rio Branco
*
Hospital Santa Juliana
Rio Branco

Amazonas:Fundação Hospital Adriano Jorge
Manaus
*
Fundação Universidade Amazonas
Manaus

Alagoas:Unidade de Emergência Dr Daniel Houly
Arapiraca
*
Centro Hospitalar Manoel André
Arapiraca
*
Hospital da Agroindústria de Açúcar e Álcool de Alagoas
Maceió
*
Santa Casa de Misericórdia
Maceió
*
Unidade de Emergência Dr Armando Lages
Maceió

Bahia:
SES Hospital Geral Roberto Santos
Salvador
*
SES Hospital Geral do Estado
Salvador
*
Hospital Universitário Prof Edgard Santos
Salvador
*
Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Salvador
*
Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro Prom.San.Hospital São Rafael
Salvador
*
Associação das Pioneiras Sociais/Rede Sarah
Salvador
*
Associação Obras Soc. Irmã Dulce
Salvador
*
Real Sociedade Espanhola Beneficente
Salvador
*
Hospital Ernesto Simões Filho
Salvador
*
Hospital Martagão Gesteira
Salvador

Ceará:
Hospital Universitário Walter Cantídio
Fortaleza
*
SES Hospital Geral de Fortaleza
Fortaleza
*
Centro de Saúde Joaquim Bezerra Farias
Crato
*
Instituto Dr José Frota Central
Fortaleza
*
Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo
Fortaleza
*
SES/HIAS Hospital Infantil Albert Sabin
Fortaleza

Brasilia:
Associação das Pioneiras Sociais/Sarah
Brasília
*
Hospital de Base do Distrito Federal
Brasília
*
Hospital Regional de Sobradinho
Sobradinho
*
Hospital Regional de Taguatinga
Taguatinga
*
Hospital Universitário de Brasília
Brasília

Espírito Santo:
Instituto Estadual de Saúde Pública
Vitória
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Vitória
*
Hospital São Lucas
Vitória
*
Assoc. Evangélica Benef. Espírito Santense
Vila Velha
*
Santa Casa Misericórdia de Cachoeira do Itapemirim
Cachoeira do Itapemirim
*

Goiás:
Hospital Dório Silva
Serra
*
Hospital Ortopédico de Goiânia
Goiânia
*
Hospital das Clínicas UFG
Goiânia
*
Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
Goiânia

Maranhão:
Universidade Federal do Maranhão
São Luís
*
Associação das Pioneiras Sociais/Sarah
São Luís


Minas Gerais:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte
*
Fundação Beijamin Guimarães
Belo Horizonte
*
Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte
*
Hospital São Bento Cardioclínica
Belo Horizonte
*
Fundação Educacional Lucas Machado
Belo Horizonte
*
Hospital Evangélico de Minas Gerais
Belo Horizonte
*
Hospital Municipal Odilon Bherens
Belo Horizonte
*
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Belo Horizonte
*
Associação das Pioneiras Sociais/Sarah
Belo Horizonte
*
Hospital Luxemburgo
Belo Horizonte
*
Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves
Belo Horizonte
*
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora
Juiz de Fora
*
Santa Casa de Montes Claros
Montes Claros
*
Casa de Caridade de Muriaé
Muriaé
*
Santa Casa de Misericórdia de Passos
Passos
*
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas
Poços de Caldas
*
Hospital das Clínicas Samuel Libânio
Pouso Alegre
*
Hospital das Clínicas de Uberlândia
Uberlândia

Mato Grosso do Sul:

Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Uberaba
*
Associação Beneficente Campo Grande
Campo Grande
*
Fundação Universidade Federal de MS
Campo Grande

Mato Grosso:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá
Cuiabá
*
Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá
Cuiabá

Pernambuco:
Fundação Saúde Amaury Medeiros
Caruaru
*
Casa de Saúde e Maternidade N. Sra. Do Perpétuo Socorro
Garanhuns
*
Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital Getúlio Vargas
Recife
*
Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital da Restauração
Recife
*
Fundação Saúde Amaury Medeiros/Hospital Geral Otávio de Freitas
Recife
*
Universidade Federal de Pernambuco
Recife
*
Instituto Materno Infantil de Pernambuco
Recife

Pará:
Hospital Regional Público da Transamazônica
Altamira
*
Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência
Ananindeua
*
Clínica Cirúrgica e Ortopédica
Belém
*
Benemérita Sociedade Portuguesa
Belém
*
Hospital Regional Público do Sudeste Dr Geraldo Veloso
Marabá
*
Instituto Pobres Servos da Divina Providência
Marituba
*
Hospital Regional Público do Araguaia
Redenção

Paraíba:
Hospital Antonio Targinho
Campina Grande
*
Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena
João Pessoa
*
Oncopar
Arapongas
*
Hospital da Providência
Apucarana
*
Hospital e Maternidade Parolim
Campo Largo
*
FF Claudino/Central Hospitalar
Campo Mourão
*
Hospital e Maternidade Angelina Caron
Campina Grande do Sul
*

Paraná:
Universidade Estadual Oeste do Paraná
Cascavel
*
Clínica Médica Nossa Senhora da Salete
Cascavel
*
Universidade Federal do Paraná
Curitiba
*
Associação Hosp. Prot. Infância Dr Raul Carneiro
Curitiba
*
Liga Paranaense Combate ao Câncer
Curitiba
*
Associação Paranaense de Cultura
Curitiba
*
Funpar/Hospital do Trabalhador
Curitiba
*
Sociedade Evangélica Beneficente
Curitiba
*
Hospital Santa Casa
Curitiba
*
Hospital Santa Teresa de Guarapuava
Guarapuava
*
Universidade Estadual de Londrina
Londrina
*
Irmandade da Santa Casa de Londrina
Londrina
*
Santa Casa de Misericórdia de Maringá
Maringá
*
Associação Beneficente Bom Samaritano
Maringá
*
Policlínica Pato Branco
Pato Branco
*
Sociedade Beneficente São Camilo
Ponta Grossa
*
Hospital Bom Jesus
Toledo
*
Cemil Centro Médico Materno Infantil
Umuarama

Piauí:
Hospital Getúlio Vargas
Teresina

Rio de Janeiro:
Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
Barra Mansa
*
Hospital Plantadores de Cana Ass. Fluminense
Campo dos Goytacases
*
Associação Congregação de Santa Catarina
Petrópolis
*
Associação Congregação de Santa Catarina
Niterói
*
MS Hospital Geral do Andaraí
Rio de Janeiro
*
MS Instituto Nacional de Traumato Ortopedia
Rio de Janeiro
*
MS Hospital da Lagoa
Rio de Janeiro
*
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Rio de Janeiro
*
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Rio de Janeiro
*
Hospital Municipal Salgado Filho
Rio de Janeiro
*
Hospital dos Servidores do Estado
Rio de Janeiro
*
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
Rio de Janeiro
*
Santa Casa de Misericórdia
Rio de Janeiro
*
Hospital Municipal Miguel Couto
Rio de Janeiro
*
Hospital Geral de Ipanema
Rio de Janeiro
*
Hospital Municipal Jesus
Rio de Janeiro
*
Hospital Lourenço Jorge
Rio de Janeiro
*
Hospital Geral de Bonsucesso
Rio de Janeiro
*
Hospital das Clínicas de Teresópolis
Teresópolis
*
Hospital e Clínica São Gonçalo
São Gonçalo
*
Fundação Educacional Severino Sombra
Vassouras
*
Serviço Autônomo Hospitalar
Volta Redonda

Rondônia:Hospital de Base Dr Ary Pinheiro
Porto Velho

Roraima:
Hospital Geral de Roraima
Boa Vista

Rio Grande do Sul:
Hospital Universitário da ULBRA
Canoas
*
Hospital Municipal de Pronto Socorro Deputado Nelson Marchezan
Canoas
*
Assoc. Beneficente Canoas
Canoas
*
Pio Sodalício das Damas Caridade
Caxias do Sul
*
Associação das Damas de Caridade
Cruz Alta
*
Fundação Hospitalar Santa Terezinha
Erechim
*
Associação Hospitalar Benef. São Vicente de Paulo
Passo Fundo
*
Hospital da Cidade de Passo Fundo
Passo Fundo
*
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
Pelotas
*
Hospital Cristo Redentor
Porto Alegre
*
União Brasileira Educacional Assistencial
Porto Alegre
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Porto Alegre
*
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo
Porto Alegre
*
Hospital de Pronto-Socorro
Porto Alegre
*
Hospital das Clínicas de Porto Alegre
Porto Alegre
*
Sanatório Belém
Porto Alegre
*
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande
Rio Grande
*
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz Sul
Santa Cruz Sul
*
Hospital Universitário de Santa Maria
Santa Maria

Rio Grande do Norte:
Hospital Médico Cirúrgico
Natal
*
Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN
Natal
*
Hospital Memorial – Clínica de Ortopedia e Traumato de Natal
Natal
*
Hospital Santo Antônio
Blumenau
*
Hospital Regional Oeste
Chapecó
*
Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho
Criciúma
*
Hospital São Francisco
Concórdia
*
Hospital Florianópolis
Florianópolis
*
Hospital Infantil Joana de Gusmão
Florianópolis
*
Hospital Governador Celso Ramos
Florianópolis
*
Hospital e Maternidade Marieta Konder
Itajaí
*
Hospital e Maternidade São José
Jaraguá do Sul
*
Hospital Municipal São José
Joinvile
*
Hospital Infantil Seara do Bem
Lages
*
Sociedade Mãe da Divina Providência
Lages
*
Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes
São José
*
Sociedade Divida Providência
Tubarão

Sergipe:
Fundação da Beneficência Hospital de Cirurgia
Aracaju


São Paulo:
Hospital Municipal Dr Waldemar Tebaldi
Americana
*
Irmandade da Santa Casa de Araraquara
Araraquara
*
Hospital de Base Sétima Região
Bauru
*
Santa Casa de Misericórdia de Barretos
Barretos
*
Hospital das Clínicas de Botucatu
Botucatu
*
Hospital Universitário São Francisco de Bragança Paulista
Bragança Paulista
*
Hospital e Maternidade Celso Pierro
Campinas
*
Hospital Municipal Dr Mario Gatti
Campinas
*
Hospital das Clínicas da Unicamp
Campinas
*
Hospital Geral de Carapicuíba
Carapicuíba
*
Hospital Padre Albino
Catanduva
*
Irmandade da Santa Casa de Fernandópolis
Fernandópolis
*
Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca
Franca
*
Hospital Sanatorinhos de Itu
Itu
*
Santa Casa de Jau
Jau
*
Santa Casa de Misericórdia de Jales
Jales
*
Hospital de Caridade São Vicente de Paula
Jundiaí
*
Irmandade da Santa Casa de Limeira
Limeira
*
Irmandade da Santa Casa de Marília
Marília
*
Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico
Marília
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu
Mogi Guaçu
*
Hospital Municipal de Paulínia
Paulínia
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba
Piracicaba
*
Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente
Presidente Prudente
*
Hospital Universitário Dr Domingos Leonardo Cerávolo
Presidente Prudente
*
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
*
Hospital Imaculada Conceição M
Ribeirão Preto
*
Hospital das Clínicas
Ribeirão Preto
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
Santos
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
São Carlos
*
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
São João da Boa Vista
*
Hospital de Base de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto
*
Hospital Infante Dom Henrique
São José do Rio Preto
*
Conjunto Hospitalar do Mandaqui
São Paulo
*
Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Cariccho
São Paulo
*
HC da UFMUSP
São Paulo
*
Hospital São Paulo Unidade I
São Paulo
*
Hospital Nossa Senhora do Pari
São Paulo
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
São Paulo
*
Hospital Bandeirantes
São Paulo
*
Hospital Sorocabana
São Paulo
*
Hospital Santa Marcelina
São Paulo
*
Hospital Geral de Vila Penteado
São Paulo
*
Hospital Geral de Pedreira
São Paulo
*
Unidade de Gestão Assistencial II
São Paulo
*
SES/Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Sorocaba
*
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
Sorocaba
*
Hospital Escola da Universidade de Taubaté
Taubaté
*
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
Votuporanga
*
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Araçatuba
*
Hospital Geral de Itapecerica da Serra
Itapecerica da Serra
*
Hospital Guilherme Álvaro
Santos
*
Associação de Assistência à Criança Deficiente
São Paulo
*
Hospital Universitário da Universidade de São Paulo
São Paulo
*
Fundação São Paulo – Hospital Santa Lucinda
Sorocaba
*
Hospital Estadual de Sumaré
Sumaré

Tocantins:
Hospital Geral Pirajussara
Taboão da Serra
*
SES/Hospital de Araguaína
Araguaína
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SES/Hospital de Gurupi
Gurupi
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SES/Hospital Geral de Palmas
Palmas
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