FIQUE POR DENTRO

sexta-feira, 16 de maio de 2025

Zona Leste de São Paulo tem Campanha de Adoção Pet neste final de semana




Evento acontece no Shopping Metrô Itaquera em parceria com a ONG Cão Sem Dono


O Shopping Metrô Itaquera em parceria com a ONG Cão Sem Dono realiza uma Campanha de Adoção Pet neste final de semana. A ação ocorre no dia 12 de abril (sábado), no Piso Itaquera, das 12h às 18h.

O local terá vários cachorros de portes e idades diferentes para os clientes conhecerem e adotarem um cãozinho. Quem se interessar em adotar um dos animais precisa seguir algumas regras. É necessário ter a partir de 24 anos, apresentar comprovante de endereço, documento com foto, passar pela entrevista da ONG e pagar uma taxa de R$ 150. Essas regras garantem com que a adoção seja para uma família que irá dar todo amor e carinho para o animalzinho.

Todos os animais são doados castrados, com vacinas em dia, vermifugados, com exames em dia, microchipados e com RGA emitido pela prefeitura de São Paulo.

A ONG Cão Sem Dono cuida atualmente de quase 500 animais. Eles são alimentados todos os dias, tratados por veterinários próprios e abrigados em locais amplos e limpos. A Cão Sem Dono existe há 18 anos e já resgataram e doaram centenas de animais. A ONG fica em Itapecerica da Serra, SP, e está aberta todos os dias para visitação pública, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Serviço: Campanha de Adoção Pet no Shopping Metrô Itaquera
Local: Piso Itaquera
Horário: 12h às 18h
Endereço: Av. José Pinheiro Borges, s/n - Itaquera, São Paulo - SP, 08220-900

Horários de funcionamento do Shopping Metrô Itaquera

Lojas: Segunda a sábado, das 10h às 22h / Domingos e feriados, das 14h às 20h*. *Opcional a abertura das lojas às 11h e fechamento opcional às 22h. Praça de Alimentação e Restaurantes: das 10h às 22h (segunda a sábado) / das 11h às 22h (aos domingos)

Endereço: Av. José Pinheiro Borges, s/n - Itaquera, São Paulo - SP, 08220-900

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WhatsApp: (11) 2040-3635

Contato ONG Cão Sem Dono
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quinta-feira, 15 de maio de 2025

A Derrocada da Liberdade Digital: Lula Busca na China um Manual de Censura e Expõe Intenções Autoritárias



    Em um movimento que escancara a tendência autoritária do governo atual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu publicamente ter solicitado ao regime chinês orientações sobre como censurar redes sociais, especialmente o TikTok. A declaração, feita durante uma entrevista coletiva, confirmou os piores temores de quem já enxergava no discurso oficial um desejo velado de controlar a internet e silenciar opositores.

    O episódio, que se desenrolou durante uma visita diplomática à China, protagonizada por Lula e a primeira-dama Janja da Silva, rapidamente evoluiu de um constrangimento protocolar para uma grave crise política e diplomática. Janja, em reunião com o presidente Xi Jinping, criticou abertamente o TikTok por seus supostos “efeitos nocivos” – uma atitude considerada imprudente, inapropriada e extremamente preocupante do ponto de vista democrático.

    Censura Escancarada com Selo Chinês


    Longe de se retratar, Lula assumiu o conteúdo da fala da esposa e foi além: confirmou que pediu ajuda ao ditador chinês para trazer ao Brasil especialistas capazes de orientar o governo em práticas de “regulamentação” das redes sociais. Em linguagem direta: o governo brasileiro está buscando inspiração na censura digital da China para impor restrições à liberdade de expressão no Brasil.

    O fato, por si só, é alarmante. O presidente de uma nação democrática recorre a um dos regimes mais repressivos do planeta em busca de um modelo para controlar o discurso digital. A justificativa oficial, de “proteger a sociedade”, soa cada vez mais como um pretexto para sufocar críticas e calar opositores, sobretudo da direita.

    A Atuação Questionável de Janja


    A postura da primeira-dama, que não tem cargo institucional, acendeu ainda mais o alerta. Sua fala pública sobre os “perigos do TikTok” durante uma missão diplomática fragilizou a imagem do Brasil no exterior e deixou clara sua influência indevida em decisões estratégicas do governo. O jornalista Gerson Camarotti classificou sua participação como “irresponsável” e prejudicial à diplomacia brasileira.

    Lula tentou contornar o escândalo alegando que Janja agiu “em defesa dos interesses nacionais”, mas, ao fazer isso, confirmou que sua atuação fazia parte de um plano maior. O que deveria ser uma viagem diplomática tornou-se um teatro de improvisos, vaidades e intenções autoritárias.

    Vazamentos Revelam a Gravidade


    A situação se agravou ainda mais com o vazamento de trechos de conversas reservadas entre Janja e Xi Jinping. Os registros apontam para um pedido explícito de censura ao TikTok, o que causou desconforto até mesmo entre membros do governo. Em vez de esclarecer os fatos ou rever sua posição, Lula se disse “incomodado” com o vazamento — sinal de que a prioridade do governo não é a transparência, mas o controle da narrativa.

    Repercussão Internacional e Desgaste Interno


    A aproximação de Lula com métodos chineses de censura digital provocou reações negativas dentro e fora do Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos líderes da oposição denunciaram o episódio como uma ameaça real à democracia. Analistas alertam que a credibilidade do país entre as democracias ocidentais pode estar sendo comprometida, especialmente se persistir a tentativa de importar práticas autoritárias sob o pretexto de “regulamentação”.

    A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tentou minimizar a crise atacando os críticos e acusando-os de defender "censura e autoritarismo" — uma inversão retórica que apenas aprofunda a polarização e mascara o real problema: o governo Lula está buscando meios de calar a oposição, com inspiração direta de um regime ditatorial.

    Democracia em Risco


    O que este episódio revela com absoluta clareza é a fragilidade do governo Lula diante das críticas e sua disposição de recorrer a qualquer meio para controlar o debate público — inclusive importar modelos de repressão da China. O entrelaçamento entre censura, diplomacia desastrada e ingerência da primeira-dama na política pública digital representa um alerta grave à sociedade brasileira.

    Este não é um caso isolado de deslize político. É um sinal inequívoco de que a liberdade digital está sob ataque, e de que há uma articulação em curso para silenciar vozes dissidentes, principalmente nas redes sociais, onde a oposição tem ganhado força. A tentativa de censurar o TikTok é apenas a ponta do iceberg.

    O Brasil precisa decidir: vai trilhar o caminho da liberdade, da transparência e da democracia, ou vai aceitar calado a construção de um aparato estatal de controle social disfarçado de "regulamentação"?

    A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições democráticas precisam reagir com firmeza. O futuro da liberdade de expressão no Brasil — e, com ela, da própria democracia — está em jogo.

Assista:


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sexta-feira, 9 de maio de 2025

Papa Robert Prevost é eleito como Leão XIV: Um novo capítulo na história da Igreja Católica





    A eleição do cardeal norte-americano Robert Francis Prevost como o novo Papa, com o nome Leão XIV, marca uma virada histórica na liderança da Igreja Católica. Pela primeira vez, o sucessor de São Pedro é um papa nascido nos Estados Unidos com sólida formação missionária na América Latina. A escolha de seu nome e a trajetória até o trono de Pedro apontam para um pontificado de equilíbrio entre tradição doutrinária e abertura pastoral.

    Um Conclave de expectativas globais

    Após o falecimento do Papa Francisco, em abril de 2025, 133 cardeais se reuniram no Vaticano para o conclave. A eleição ocorreu em meio a tensões geopolíticas, desafios ambientais e transformações internas da Igreja. Depois de quatro rodadas de votação, no dia 8 de maio de 2025, a tradicional fumaça branca anunciou ao mundo: Habemus Papam.

    O nome escolhido — Leão XIV — imediatamente chamou a atenção de fiéis, historiadores e jornalistas. A referência aos papas anteriores chamados Leão sugere um retorno à firmeza doutrinária, mas também à inovação e ao diálogo em tempos de crise.
Quem é Robert Prevost?

    Nascido em Chicago, EUA, em 14 de setembro de 1955, Robert Prevost entrou na Ordem de Santo Agostinho aos 22 anos. Foi ordenado padre em Roma, em 1982, e viveu quase 15 anos como missionário no Peru, onde foi pároco, reitor e posteriormente bispo de Chiclayo. Em 2023, foi nomeado pelo Papa Francisco como Prefeito do Dicastério para os Bispos e Presidente da Comissão para a América Latina — cargos que o colocaram no centro das decisões sobre o futuro da Igreja.

    Com fluência em várias línguas (inglês, espanhol, italiano, francês e português), Prevost traz uma visão profundamente intercultural e pastoral. Sua vivência nas periferias e sua formação acadêmica (doutorado em Direito Canônico pela Universidade de São Tomás de Aquino) lhe dão uma combinação rara de teólogo, pastor e gestor.
 
    O significado do nome “Leão XIV”

    Na tradição da Igreja, a escolha do nome papal é carregada de simbolismo. Ao adotar o nome Leão, Prevost se conecta a uma linhagem de papas que, ao longo da história, foram marcados pela defesa da fé, forte presença espiritual e respostas firmes diante das crises. O primeiro Papa Leão, chamado Leão Magno (440–461), enfrentou Atila, o Huno, e consolidou a doutrina cristológica no Concílio de Calcedônia. O último, Leão XIII (1878–1903), foi pioneiro na Doutrina Social da Igreja com a encíclica Rerum Novarum.

    Com o nome Leão XIV, o novo Papa parece buscar inspiração nessa herança: espiritualidade firme, ação concreta e abertura ao diálogo social e inter-religioso.
 
    Estilo e prioridades do pontificado

    A primeira aparição pública de Leão XIV, na sacada da Basílica de São Pedro, surpreendeu pela sobriedade. Optou por uma vestimenta simples, próxima ao estilo franciscano, embora mantivesse os símbolos clássicos como o anel do pescador e o pálio. Seu lema, "In illo uno unum" (“Em Cristo somos um”), indica uma ênfase na unidade da Igreja — algo urgente em tempos de polarização tanto dentro quanto fora das comunidades cristãs.

    Entre suas prioridades declaradas estão:


    Valorização das periferias: com foco em seminários itinerantes e missões em áreas esquecidas do mundo.
Reforma episcopal: formação de bispos com perfil pastoral e espírito missionário.
Diálogo ecumênico e inter-religioso: retomando e aprofundando o legado de Francisco.
Temas sociais e ambientais: continuidade das pautas de justiça social, migração e cuidado com a criação.

    Reações globais


    A escolha de um Papa americano com forte ligação à América Latina foi celebrada por diversos setores da Igreja. Para muitos, Robert Prevost representa um pontífice capaz de dialogar com os desafios contemporâneos sem abandonar a fidelidade doutrinária. Seu perfil equilibrado, discreto e pastoral pode representar um novo estilo de liderança católica no século XXI.
    
    Em contraste, setores mais conservadores aguardam com cautela como Leão XIV irá se posicionar em questões delicadas como sinodalidade, celibato, papel das mulheres na Igreja e presença LGBTQ+.

    A eleição de Leão XIV pode sinalizar uma nova etapa na caminhada da Igreja Católica, em que espiritualidade, escuta, firmeza e missão caminham juntas. O mundo aguarda, com esperança e atenção, os primeiros gestos concretos deste novo Papa que une América do Norte, América Latina e o coração da Igreja Universal.


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terça-feira, 6 de maio de 2025

Método desenvolvido por médico brasileiro reacende sonho da maternidade em jovens com câncer




    Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que cerca de 17 mil novos casos de câncer ginecológico são diagnosticados anualmente no Brasil. A coleta de dados se refere ao triênio 2023-2025, e entre as mulheres jovens, o impacto emocional da doença e do tratamento é significativo.

    Pacientes que enfrentam esse diagnóstico antes dos 40 anos apresentam índices elevados de ansiedade e depressão, especialmente quando a fertilidade está em risco. Mas o avanço da medicina já chegou para essas mulheres, que agora não mais precisam se deparar com a escolha entre tratar a doença e manter a possibilidade de ter filhos.

    Devido a um novo método desenvolvido pelo médico Marcelo Vieira, cirurgião oncológico especializado em procedimentos minimamente invasivos, é possível agora manter os dois objetivos. “Um dos dispositivos que vem ganhando espaço é o Duda, um dispositivo que atua na permanência do canal do colo do útero pérvio, reduzindo os impactos da cirurgia preservadora de fertilidade (ou seja, manutenção do útero após a retirada do tumor). A novidade já impactou de forma positiva a vida de mais de 120 mulheres em idade reprodutiva no Brasil e em outros países do mundo”, revela.

    A preservação da fertilidade deve ser considerada desde o início do tratamento. Novas tecnologias e protocolos minimamente invasivos aumentam as chances de sucesso para mulheres que desejam engravidar no futuro.

    O especialista, que também lidera iniciativas educacionais na área cirúrgica, explica que, em casos selecionados, a traquelectomia radical pode ser uma alternativa à histerectomia. “Esse procedimento é indicado para mulheres com câncer de colo do útero em estágio inicial e consiste na retirada apenas do colo, preservando o corpo uterino e, consequentemente, a possibilidade de gestação futura”, detalha.

    O acompanhamento psicológico tem sido cada vez mais recomendado como parte integrante da jornada terapêutica. “O suporte emocional é essencial para que essas mulheres consigam atravessar esse processo com maior segurança. A perda da fertilidade pode ter um peso emocional tão grande quanto a própria doença”, ressalta Dr. Marcelo Vieira.

    Embora ainda existam desafios na ampliação do acesso às técnicas de preservação da fertilidade, especialistas apontam que a abordagem multidisciplinar — envolvendo oncologistas, cirurgiões, ginecologistas especializados em reprodução assistida e psicólogos — tem sido decisiva para oferecer um tratamento mais humanizado e eficaz.        

    Sobre o Dr. Marcelo Vieira

    Dr. Marcelo Vieira é cirurgião oncológico, especialista em cirurgias minimamente invasivas e mentor de cirurgiões. Com mais de 20 anos de experiência, iniciou sua trajetória no Hospital de Câncer de Barretos, onde atuou como chefe da Ginecologia e se dedicou ao atendimento 100% SUS. Em 2019, realizou o primeiro transplante robótico intervivos do Brasil, um marco na medicina nacional.

    Após essa conquista, decidiu empreender e criou o Curso de Metodologia Cirúrgica, com a missão de transformar cirurgiões e salvar vidas. Também fundou o Cadáver Lab, um treinamento imersivo de dissecção e anatomia pélvica avançada, além de liderar programas de mentoria de alta performance, como Precisão Cirúrgica e Cirurgião de Elite.

Para mais informações, visite o site oficial ou pelo instagram.


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PRECISA DE SEGURANÇA NAS SUAS GAVETAS E JANELAS?



Enquanto os EUA atraem bilionários para governar, Brasil se perde em debates periféricos


Para Leandro Sobrinho, a diferença de prioridades entre os dois países explica por que um cresce mesmo em meio ao caos — e o outro não sai do lugar



    Em meio à turbulência geopolítica, disputas comerciais e embates institucionais internos, os Estados Unidos seguem avançando em crescimento econômico e em atração de capital privado. Um dos motivos, segundo o empresário Leandro Sobrinho, está na diferença radical entre as prioridades adotadas por Brasil e EUA na condução da política e da economia.

    De volta à presidência, Donald Trump tem conduzido seu novo mandato com uma postura agressiva na economia, mas pragmática na composição do governo. Um time de bilionários e empresários experientes foi escalado para comandar áreas estratégicas da administração federal. Secretários do Tesouro, do Comércio e do Planejamento Governamental têm em comum não apenas o patrimônio bilionário, mas também a orientação para fazer negócios, enxugar gastos e atrair capital. Elon Musk, o homem mais rico do mundo, passou a integrar diretamente o governo como chefe do Departamento de Eficiência Governamental.

O foco é claro: reindustrializar os Estados Unidos, reduzir o peso do Estado e criar um ambiente mais competitivo para o setor privado. “Se eles conseguirem executar o plano como está sendo desenhado, a carga tributária americana, que já é uma das mais baixas do mundo desenvolvido, pode cair ainda mais. Isso é música para os ouvidos de qualquer investidor ou empresário”, analisa Leandro Sobrinho, investidor imobiliário nos EUA e sócio da Davila Finance.

Brasil empacado em velhos dilemas


    Enquanto isso, no Brasil, a agenda econômica segue travada por disputas políticas, discussões ideológicas e prioridades consideradas periféricas diante dos desafios estruturais do país. “A carga tributária nacional, que já beira os 35% do PIB, continua em trajetória ascendente, pressionada por uma dívida pública crescente e gastos rígidos com emendas parlamentares e programas de difícil revisão”, revela.

    A taxa básica de juros, próxima de 15% ao ano, dificulta o crédito, encarece o investimento produtivo e impede que o país decole em competitividade. Ainda assim, os principais sinais que chegam ao setor privado estão longe de indicar um real compromisso com reformas ou com o estímulo à produtividade.

    “Nos EUA, mesmo com toda a instabilidade política, há uma agenda econômica concreta em andamento. No Brasil, infelizmente, o governo parece mais preocupado com o impacto de vídeos nas redes sociais do que com o cenário fiscal, tributário ou regulatório”, pontua Leandro.

    Desalinhamento de foco e ausência de competitividade


    A diferença de agendas evidencia o descompasso entre o que empresários esperam e o que é, de fato, discutido nas esferas de decisão. Enquanto os Estados Unidos falam em atrair investimento global e reformar o Estado para reduzir custos, o Brasil ainda debate propriedade privada no campo, revoga marcos legais de setores estratégicos e posterga reformas estruturais.

    Para Leandro Sobrinho, o contraste é um alerta. “Enquanto um país direciona bilionários para liderar a política econômica e promover eficiência, o outro se perde em disputas simbólicas. O que nos impede de ser uma potência não é a falta de capacidade, é a escolha errada das prioridades”, lamenta.


    Sobre a Davila Finance


    A Davila Finance é uma empresa gestora de investimentos imobiliários na região central da Flórida. Com uma equipe que acumula experiência de décadas combinada em investimentos imobiliários, a empresa está bem posicionada para guiar projetos e receber investidores dentro de seu portfólio. Fundada com base em expertise em Corporate & Investment Banking, Finanças Estruturadas e empréstimos para construção, a Davila Finance se orgulha de construir relacionamentos de longo prazo com seus clientes. Para mais informações, acesse https://davilafinance.com.

    Sobre Leandro Sobrinho


    É co-fundador e sócio da Davila Finance, onde concentra seus esforços no planejamento estratégico e no relacionamento com investidores. O empresário possui mais de 17 anos de experiência, atuando como empreendedor, sócio e gestor de mais de 40 empresas em setores diversos ao longo de sua carreira. Especialista em estruturar empresas e avaliar oportunidades, construiu uma trajetória baseada na confiança e na comunicação transparente com sócios, fornecedores e investidores. Além disso, é membro do conselho de empresas no Brasil e nos EUA, dedicando-se a otimizar a gestão com foco no melhor aproveitamento de oportunidades e no ciclo contínuo de novos investimentos. Para mais informações, acesse https://www.linkedin.com/in/leandro-otavio-sobrinho-90980b165/

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PRECISA DE SEGURANÇA NAS SUAS GAVETAS E JANELAS?




Senador Marcos do Val Denuncia Ministro Alexandre de Moraes à União Interparlamentar


    Por: Claudia Souza

Crise Institucional Ganha Palco Internacional


    Nos últimos dias, o cenário político brasileiro ganhou mais um capítulo delicado — e agora, internacional. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou uma denúncia na Inter-Parliamentary Union (IPU), organização internacional sediada em Genebra e conhecida como a "ONU dos Parlamentos", alegando perseguição política e abuso de autoridade por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

    A atitude do senador reacende o debate sobre os limites entre os poderes e o papel das instituições internacionais diante de possíveis violações das prerrogativas parlamentares.

    O Que É a IPU?

    A Inter-Parliamentary Union foi fundada em 1889 e reúne hoje mais de 180 parlamentos nacionais. Seu objetivo principal é fortalecer a democracia e o papel dos parlamentos no mundo, promovendo o diálogo, os direitos humanos e o Estado de Direito.

    Entre suas competências está o monitoramento de violações contra parlamentares, especialmente em países onde há denúncias de perseguição política, censura ou ameaças institucionais.

    As Acusações de Marcos do Val

    Em vídeos divulgados em suas redes sociais e também em pronunciamentos no Senado, Marcos do Val afirma que tem sido alvo de retaliações políticas por parte de Alexandre de Moraes, após se recusar a participar de um suposto plano de gravação ilegal envolvendo o ministro — fato que o próprio senador revelou em 2023.

    Entre as medidas que ele considera abusivas, estão:

  • Bloqueio de contas bancárias
  • Multa de R$ 50 milhões
  • Suspensão de perfis nas redes sociais
  • Quebra de sigilo telefônico e telemático

    O senador questiona a postura de Moraes e também a omissão do próprio Senado, que, segundo ele, “se curva ao arbítrio de um único ministro”.

    A Importância da Denúncia na IPU


    O envio da denúncia à IPU é um movimento estratégico. Apesar de a IPU não ter poder de julgamento, ela pode investigar, emitir pareceres, fazer recomendações públicas e pressionar governos a respeitarem os direitos parlamentares. Casos anteriores analisados pelo Comitê de Direitos Humanos da IPU já geraram repercussão diplomática e política significativa.

    Esse tipo de atuação reforça o papel da diplomacia parlamentar internacional como instrumento de equilíbrio e fiscalização entre os poderes.
    

    O Que Está em Jogo?


    Independentemente de posicionamentos políticos, esse episódio levanta uma discussão necessária: quais os limites da atuação do Judiciário no Brasil? Quando uma denúncia de abuso chega a um órgão internacional, o país também coloca sua democracia em exame diante do mundo.

    Enquanto isso, o silêncio de algumas instituições brasileiras e a polarização nas redes sociais agravam a sensação de instabilidade institucional — algo que, em democracias maduras, deveria sempre ser tratado com transparência e diálogo entre os Poderes.

    A denúncia de Marcos do Val à IPU não é apenas mais um episódio de embate político. Ela representa um sinal de alerta sobre o equilíbrio entre os poderes, os direitos dos parlamentares e o papel de organismos internacionais na mediação de conflitos institucionais.

    Se a IPU aceitar a denúncia e abrir uma investigação formal, o Brasil pode entrar novamente no radar internacional — desta vez, não por sua economia ou diplomacia, mas por suspeitas de que um de seus Poderes esteja extrapolando suas funções.

Assista



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quinta-feira, 1 de maio de 2025

Ministra no Alvo: Margareth Menezes Enfrenta Deputados em Audiência Sobre Lei Rouanet e Carnaval da Bahia



    Por: Claudia Souza


    Em uma audiência marcada por intensos debates e embates políticos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, compareceu no dia 30 de abril de 2025 a uma sessão conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O objetivo: prestar esclarecimentos sobre a execução da Lei Rouanet, o papel dos Comitês de Cultura e os gastos públicos no Carnaval da Bahia deste ano, evento que contou com sua controversa participação como artista.

    A audiência pública, convocada por requerimento de deputados da oposição, como Carlos Jordy, Júnior Amaral, Márcio Gerry e Nicolas Ferreira, girou em torno de questionamentos sobre possível uso político da máquina cultural, transparência na aplicação de recursos federais e conflito de interesses da ministra, que também é cantora e figura reconhecida nas festividades populares do país.
Reconstrução do Ministério e defesa das políticas culturais

    Em sua exposição inicial, a ministra destacou o trabalho de reconstrução institucional do Ministério da Cultura, extinto como pasta autônoma durante o governo anterior e reerguido na atual gestão. Menezes criticou o desmonte das políticas culturais promovido entre 2019 e 2022, período em que o ministério foi rebaixado a uma secretaria vinculada ao Turismo.

    “O ministério era inexistente, passeava pela Esplanada entre Cidadania e Turismo, sem recursos e sem profissionais, destruindo as políticas culturais construídas ao longo de décadas”, afirmou a ministra.

    Ela também ressaltou a importância das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo — ambas aprovadas com protagonismo do Congresso — que, segundo ela, evitaram um colapso econômico do setor cultural durante a pandemia.

    Lei Rouanet no centro do debate


    O principal foco da audiência foi a Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal que permite a empresas e pessoas físicas deduzirem impostos em troca de investimento em projetos culturais. A oposição acusou a pasta de promover privilégios e falta de critérios na aprovação dos projetos.

    Em resposta, a ministra esclareceu que a Rouanet não consome recursos destinados a outras áreas sociais, como saúde ou educação, por se tratar de renúncia fiscal autorizada por lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Os valores autorizados foram de R$ 2,3 bilhões em 2023 e R$ 3 bilhões em 2024, com previsão de ampliação em 2025.

    “Não é o dinheiro da cultura que tira dinheiro da saúde. Essa lógica ignora o papel da cultura na economia, na cidadania e na diversidade do Brasil”, rebateu Menezes.

    Ela também pontuou que não há indícios de irregularidades nas prestações de contas da lei em sua gestão ou em governos anteriores, citando inclusive a ausência de denúncias formais em CPIs instauradas nos últimos anos.

    Carnaval da Bahia e suposta autopromoção


    Um dos pontos mais sensíveis da audiência foi a atuação da ministra como artista durante o Carnaval da Bahia de 2025. Deputados questionaram se haveria conflito de interesses ou uso da visibilidade institucional para benefício pessoal.

    A ministra foi taxativa: “Não recebi cachê público, não atuei como contratada da União nem de qualquer entidade vinculada ao governo federal”, afirmou, acrescentando que participou do evento apenas como convidada de trios elétricos privados.

    Sobre os contratos de financiamento cultural relacionados ao Carnaval, Menezes explicou que todos os processos foram intermediados por empresas de produção artística, com análises jurídicas prévias e critérios técnicos de diversidade cultural e alcance de público. Destacou ainda que o Comitê de Ética da Presidência, responsável por avaliar a legalidade das ações ministeriais, já emitiu parecer favorável à sua conduta — com relatores indicados na gestão anterior, o que, segundo ela, afasta qualquer suspeita de parcialidade.
    

    Comitês de Cultura e descentralização


    Outro tema discutido foi a atuação dos Comitês de Cultura, criados para promover o protagonismo local na elaboração de políticas públicas. A ministra informou que mais de 400 comitês municipais foram formados, com participação de artistas, gestores e sociedade civil.

    Esses comitês operam com orçamento destinado à formação técnica, microprojetos e apoio a redes culturais regionais, sempre sob auditoria da Controladoria-Geral da União e dos tribunais de contas estaduais.

    “Essa descentralização é a única forma de tornar o incentivo cultural acessível a regiões historicamente marginalizadas das políticas públicas.”

    Comparações orçamentárias e papel estratégico da cultura


    Durante os debates, parlamentares oposicionistas argumentaram que o orçamento da cultura seria desproporcional em comparação com outras áreas prioritárias. A ministra rebateu com dados:

    Plano Safra 2023: R$ 700 bilhões
    Orçamento direto da Cultura: R$ 15 bilhões
    Saúde: aumento de 40% sem redução no orçamento cultural

    Ela defendeu que o investimento em cultura tem retorno econômico expressivo, impactando diretamente o setor de turismo, o consumo interno e a geração de empregos, especialmente entre jovens e comunidades vulneráveis.
    

    Transparência e parcerias internacionais


    Sobre os contratos com organismos internacionais como a OEI, ONU, OPAS e IICA, a ministra informou que todos seguem normas de dispensa de licitação, conforme a legislação brasileira para acordos com entidades multilaterais. Os principais contratos em vigência foram, segundo ela, firmados durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

    Ela ainda anunciou medidas de transparência e controle, incluindo:
    Publicação semestral de relatórios orçamentários detalhados
    Lançamento de uma plataforma digital com todos os contratos firmados
    Audiências públicas regionais com participação da sociedade civil

    Perspectivas para 2025

    A ministra encerrou sua fala apresentando as metas estratégicas da pasta para o próximo biênio:
    
    Consolidação do Sistema Nacional de Economia Criativa
    Expansão do Programa Cultura Viva
    Criação de editais específicos para pequenas empresas culturais

    Todas essas ações, segundo a ministra, estão fundamentadas em estudos técnicos e serão enviadas ao Congresso como propostas de política de Estado. A audiência evidenciou a complexidade do debate sobre financiamento da cultura no Brasil. Enquanto a oposição prometeu continuar fiscalizando de perto os gastos da pasta, parlamentares da base destacaram a robustez técnica das informações apresentadas pela ministra.

    No centro da discussão, permanece a tensão entre a visão da cultura como direito e vetor de desenvolvimento e a crítica da oposição, que vê risco de aparelhamento político e uso eleitoreiro de recursos públicos.

    Resta ao Parlamento, agora, exercer sua função fiscalizatória com rigor e à sociedade, cobrar a transparência e os resultados prometidos. A cultura, afinal, é também um campo de disputas — não apenas simbólicas, mas estruturais.






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